Cerca de 51% dos municípios ainda não enviaram ao Ministério do Turismo os planos de trabalhos para acessar a Lei Aldir Blanc que garantirá ajuda aos artistas em Mato Grosso do Sul, que estão parados desde março devido a pandemia provocada pelo coronavírus. O prazo final para o envio dos planos à liberação da verba é até 16 de outubro. Nesta 5ª-feira (1º.out.2020), alguns municípios enviaram seus planos para atualização, por isso, a reportagem destacou os mesmos.
O plano de ação é o primeiro passo para que os municípios acessem os recursos para ajudar os artistas. Mas segundo denunciam artistas do interior, a maioria dos municípios está abandonando a obrigação, para cuidar da eleição.
Em uma atualização feita na 2ª-feira (28.set.2020), a situação era a seguinte:
Alguns municípios relatam à reportagem, desconhecimento dos ocupantes de cargos de cultura para o procedimento de plano de ação e cadastro na Plataforma + Brasil. E argumentam que a Fundação de Cultura do Estado não está prestando apoio para que o processo seja concluído.
Caso os municípios não acessem os recursos, todos os valores que iriam para eles serão repassados aos Fundos Estaduais de Cultura. Segundo eles, por isso, o estado não quer prestar ajuda. O prazo geral ficou assim: 60 dias para o município apresentar o plano; caso não apresente, o recursos voltam para o estado que tem 60 dias para fazer uso da verba.
Edson Cezar, que é gestor no departamento de Cultura de Jardim informou à reportagem que no município dele o processo está encaminhado, porém, sem que tivesse conseguido nenhuma ajuda da Fundação de Cultura do Estado. Edson comentou que FCMS está, segundo “bem parada”, quando se trata de ajudar os municípios. Ele também revelou que alguns gestores de municípios estão se omitindo do trabalho, como o caso de Guia Lopes da Laguna. “Eu estava até ajudando eles lá, a fazer o plano. Mas devido a eleição eles desapareceram’, explicou.
A administração de Guia Lopes da Laguna só trabalha pela manhã, por isso não conseguimos contato.
Agentes do Fórum de Cultura de MS repassaram a lista de municípios que ainda não haviam enviado os seus planos de ação ao Ministério do Turismo. São eles: Água Clara, Alcinópolis, Anaurilândia, Angélica, Antônio João, Bandeirantes, Brasilândia, Camapuã, Caracol, Coronel Sapucaia, Costa Rica, Coxim, Dois Irmãos do Buriti, Figueirão, Guia Lopes da Laguna, Inocência, Itaporã, Itaquiraí, Juti, Naviraí, Nova Alvorada do Sul, Novo Horizonte do Sul, Paraíso das Águas, Paranaíba, Paranhos, Pedro Gomes, Ribas do Rio Pardo, Rio Brilhante, Rio Negro, Rio Verde de Mato Grosso, Santa Rita do Pardo, Selvíria, Sete Quedas, Sidrolândia, Sonora, Tacuru, Taquarussu, Terenos e Vicentina.
Regina Freire, funcionária da Secretaria Municipal de Educação de Bataguassu há 12 anos, que é a responsável pelo núcleo de Cultura no município, informou à reportagem que recebeu apoio da FCMS para iniciar o cadastro. “Eles entraram em contato com a gente, informando que teríamos até dia 16 [outubro] para fazer o cadastro. O nosso enviamos ontem, acredito que essa semana já tenhamos a aprovação do ministério”, comentou.
Eliane Marques, secretária municipal de Cultura em Ivinhema, informou que por lá está tudo encaminhado e o município já recebeu o recurso da Lei Aldir Blanc, já publicou decreto e só aguarda os prazos de cadastro dos artistas. “Eu não posso falar nada da Fundação de Cultura, porque eu não procurei eles. Na verdade, fizemos tudo a partir das orientações em lives e assessoria da Federação Nacional de Municípios”, disse.
Heriksen Plesley, diretor de Cultura, na pasta ligada a Secretaria de Educação e Cultura de Três Lagoas, explicou que por lá já está sendo feito até mesmo o processo de seleção dos artistas junto aos editais. "Fomos um dos primeiros. Nossa cidade é a terceira que recebeu mais recursos, para ajudar os artistas. Já estamos na fase de avaliação das propostas, para já fazer a ajuda chegar neles, que mais precisam", explicou.
A reportagem entrou em contato com a Fundação de Cultura de MS buscando saber se de fato há essa omissão por parte da fundação. Porém, até a publicação dessa reportagem nenhum posicionamento foi encaminhado.
O MS Notícias fica aberto à qualquer um dos municípios citados que desejem explicar o porque ainda não fizeram os planos de ação para ajudar a população artística dos respectivos.
