01 de outubro de 2020
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CORONAVÍRUS

MPMS decreta suspensão de seus eventos por 30 dias

A decisão segue em confronto ao crescimento do coronavírus que se alastra pelo mundo

Comunicado emitido no Diário Oficial do Ministério Púbico do Mato Grosso do Sul desta sexta-feira (13), diz que está suspenso qualquer evento que possibilite aglomeração de pessoas em unidades que envolvam Ministério Público Estadual. A decisão foi protocolada pelo procurador-geral em exercício do Estado, Humberto de Matos Martins.

A decisão de Martins segue em confronto ao crescimento do coronavírus que se alastra pelo mundo matando milhares de pessoas. Após a declaração de pandemia, isso é alerta de crescimento Organização Mundial da Saúde (OMS), ligada á Organização das Nações Unidas (ONU). A confusão era de que "o MPMS estaria suspendendo todos os eventos", como noticiou alguns sites, no entanto, a suspensão é de eventos que caibam ao órgão público. 

No documento, o procurador-geral considera que a pandemia “não é apenas uma crise de saúde pública, mas significa o risco potencial de a doença infecciosa atingir a população mundial de forma simultânea, não se limitando a locais que já tenham sido identificados como de transmissão interna, e que, por afetar diferentes setores, exige esforços conjuntos da sociedade”.

Com a decisão, fica suspensa a realização do 1º Encontro Interinstitucional de Atenção às Pessoas com Transtorno Mental em Conflito com a Lei, que teria a participação de Promotores de Justiça com atuação na área criminal, e seria realizado no próximo dia 19. A XVI Reunião Ordinária de integrantes do Grupo de Atuação Especial da Execução Penal (GAEP), que também seria realizada no próximo dia 19, também foi cancelada.

Além disso, a decisão torna sem efeito a portaria que convocou os membros que atuam na área eleitoral para participarem do 3º Congresso Internacional de Direito Eleitoral, que seria realizado nos dias 19 e 20 deste mês. A ESMP-MS destacou que todos os eventos serão reagendados para uma data futura.