O governo de Mato Grosso do Sul publicou no Diário Oficial do Estado nesta quinta-feira (28) o Decreto E nº 7 que declara situação de emergência no Estado devido à epidemia por dengue e à introdução do vírus Zika e Chikungunya.

O decreto leva em consideração os dados do Ministério da Saúde referente ao levantamento de casos de dengue em Mato Grosso do Sul. Segundo levantamento, em dezembro de 2015, a incidência da dengue foi de 156,3 casos por 100 mil habitantes. Conforme boletim epidemiológico emitido nesta quarta-feira (28) pela Secretaria de Estado de Saúde, foram registrados entre dias 17 e 23 de janeiro mais 2.133 casos da doença.

Com o decreto de emergência, equipes do governo ficas autorizadas, em caso de risco iminente, a entrar em imóveis e terrenos desocupados onde há focos do mosquito Aedes aegypti, transmissor das doenças com objetivo de limpar locais e exterminar 'criadouros'. 

O trabalho deverá ser acompanhados de autoridade policial. Também fica autorizada entrada de equipes em residências onde moradores se recusarem a receber os profissionais, respeitado o procedimento previsto na Lei Estadual nº 4.812, de 7 de janeiro de 2016.