Maior presídio de Mato Grosso do Sul em termos de estrutura física e que abriga uma das maiores populações carcerárias do Estado, a Penitenciária Estadual de Dourados (PED) impressiona não só pelos seus amplos corredores e pela muralha de sete metros de altura. O local também é constantemente elogiado pela limpeza e organização por quem o visita, desde a portaria até o último pavilhão.
Só nos últimos 12 meses, a unidade prisional recebeu uma série de melhorias voltadas, em especial, para a qualidade de vida e bem-estar dos servidores penitenciários. Uma das obras foi a construção de um novo alojamento feminino para as agentes que cumprem plantão na penitenciária. Já os homens, tiveram seu alojamento ampliado e o banheiro totalmente reformado.
Outra melhoria foi a construção de um novo refeitório na área administrativa, garantindo mais espaço e maior segurança aos profissionais, em suas refeições, já que anteriormente ficava bem próximo aos pavilhões. Além disso, o canil também passou por reformas e benfeitorias.
Um novo estacionamento foi construído para melhor abrigar as viaturas na área interna, além da instalação de sombrites para as motos dos servidores na parte de fora do estabelecimento penal.
Reforçando a identidade visual, foi realizada a pintura total do prédio, desde a fachada e muralhas à parte administrativa, que receberam as cores instituídas pela Agepen, e instalação de placas indicativas em todos os setores. Até os pavilhões estão sendo revitalizados.
Obedecendo os padrões de segurança estabelecidos pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), foi construído um novo espaço para o armazenamento do gás que é utilizado no preparo das cerca de sete mil refeições diárias oferecidas na unidade prisional.
Como o foco no aperfeiçoamento é constante na PED, está em fase de construção um novo espaço para o controle do sistema de videomonitoramento, de onde será acompanhada a rotina diária dos mais de 2,4 mil presos, bem como os serviços desenvolvidos em todos os setores da penitenciária.
De acordo com o diretor do presídio, Manoel Machado, as obras são resultado de uma união de esforços, já que foram custeadas pelo Poder Judiciário e Ministério Público Estadual. “São parceiros muito importantes, que possibilitam que realizemos essas melhorias, que promovem mais condições de trabalho aos nossos servidores e também ao cumprimento mais digno de pena aos internos”, destaca.
O dirigente ressalta que grande parte dos serviços foram e estão sendo executados com mão de obra prisional e contam com o apoio das equipes de servidores. “Importante reforçar que as melhorias são resultado também do empenho conjunto dos servidores penitenciários, que não medem esforços para que tudo isso aconteça”, agradece.
Voltada à ressocialização dos internos, além de hortas já existentes entre os pavilhões – que garantem maior limpeza aos espaços, já que acaba impedido que os detentos despejem restos de comida e demais resíduos nestes locais – está sendo implantada no presídio uma grande plantação. Além das hortaliças orgânicas, a intenção é implementar o cultivo de mudas frutíferas, numa área total de 3 mil m².
O local conta com duas estufas e utiliza a mão de obra de 30 internos. Além de possibilitar capacitação na execução e manutenção da horta orgânica, o projeto visa reforçar a alimentação de famílias em situação de vulnerabilidade e contribuir com pequenos produtores rurais do município, nesse caso, com o fornecimento de mudas frutíferas.
A iniciativa é uma parceria entre a Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen) e a Prefeitura de Dourados, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária (Semafes).
O presídio conta ainda com outras oficinas de trabalho, que garantem ocupação produtiva com remição de um dia na pena a cada três trabalhados e, em muitos casos, remuneração aos trabalhadores.
Entre as oficinas em que os custodiados atuam está a fabricação e costura de bolas esportivas, com produção de 31 mil bolas no mês passado, como de futebol, handebol e futsal. As atividades desenvolvidas consistem em corte e serigrafia do material, a costura manual das peças e o acabamento final.
Coordenadas pelo Setor de Trabalho da penitenciária, outras oportunidades também são oferecidas aos custodiados da PED, por meio de parcerias firmadas com a Agepen. A marcenaria é uma delas, onde os internos transformam madeiras de demolição em móveis, proporcionando capacitação e treinamento. Também são os custodiados que trabalham na cozinha e são remunerados pela empresa terceirizada responsável pelo fornecimento das refeições.
Qualificação e trabalho remunerado nas áreas de costura industrial e de serigrafia também são disponibilizados. Na estrutura montada dentro do presídio, internos realizam do corte ao acabamento das peças. No local é feito desde camisas, calças a sacolas de viagem.
Conforme o diretor da PED, novas frentes poderão ser implantadas na Penitenciária de Dourados, entre elas a produção de cadeiras de fio, produtos de higiene e limpeza e a confecção de tijolos ecológicos.
Texto e fotos: Keila Oliveira – Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen)