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Obras na maior penitenciária de MS garantem mais dignidade ao cumprimento da pena e melhores condiçõ

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Maior presídio de Mato Grosso do Sul em termos de estrutura física e que abriga uma das maiores populações carcerárias do Estado, a Penitenciária Estadual de Dourados (PED) impressiona não só pelos seus amplos corredores e pela muralha de sete metros de altura. O local também é constantemente elogiado pela limpeza e organização por quem o visita, desde a portaria até o último pavilhão.

Só nos últimos 12 meses, a unidade prisional recebeu uma série de melhorias voltadas, em especial, para a qualidade de vida e bem-estar dos servidores penitenciários. Uma das obras foi a construção de um novo alojamento feminino para as agentes que cumprem plantão na penitenciária. Já os homens, tiveram seu alojamento ampliado e o banheiro totalmente reformado.

Outra melhoria foi a construção de um novo refeitório na área administrativa, garantindo mais espaço e maior segurança aos profissionais, em suas refeições, já que anteriormente ficava bem próximo aos pavilhões. Além disso, o canil também passou por reformas e benfeitorias. 

Um novo estacionamento foi construído para melhor abrigar as viaturas na área interna, além da instalação de sombrites para as motos dos servidores na parte de fora do estabelecimento penal. 

Reforçando a identidade visual, foi realizada a pintura total do prédio, desde a fachada e muralhas à parte administrativa, que receberam as cores instituídas pela Agepen, e instalação de placas indicativas em todos os setores. Até os pavilhões estão sendo revitalizados.

Obedecendo os padrões de segurança estabelecidos pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), foi construído um novo espaço para o armazenamento do gás que é utilizado no preparo das cerca de sete mil refeições diárias oferecidas na unidade prisional.

Como o foco no aperfeiçoamento é constante na PED, está em fase de construção um novo espaço para o controle do sistema de videomonitoramento, de onde será acompanhada a rotina diária dos mais de 2,4 mil presos, bem como os serviços desenvolvidos em todos os setores da penitenciária.

De acordo com o diretor do presídio, Manoel Machado, as obras são resultado de uma união de esforços, já que foram custeadas pelo Poder Judiciário e Ministério Público Estadual. “São parceiros muito importantes, que possibilitam que realizemos essas melhorias, que promovem mais condições de trabalho aos nossos servidores e também ao cumprimento mais digno de pena aos internos”, destaca.

As obras são resultado de uma união de esforços.

O dirigente ressalta que grande parte dos serviços foram e estão sendo executados com mão de obra prisional e contam com o apoio das equipes de servidores. “Importante reforçar que as melhorias são resultado também do empenho conjunto dos servidores penitenciários, que não medem esforços para que tudo isso aconteça”, agradece.

 

Construção do novo espaço de videomonitoramento.

Ressocialização

Voltada à ressocialização dos internos, além de hortas já existentes entre os pavilhões –  que garantem maior limpeza aos espaços, já que acaba impedido que os detentos despejem restos de comida e demais resíduos nestes locais – está sendo implantada no presídio uma grande plantação. Além das hortaliças orgânicas, a intenção é implementar o cultivo de mudas frutíferas, numa área total de 3 mil m².

O local conta com duas estufas e utiliza a mão de obra de 30 internos. Além de possibilitar capacitação na execução e manutenção da horta orgânica, o projeto visa reforçar a alimentação de famílias em situação de vulnerabilidade e contribuir com pequenos produtores rurais do município, nesse caso, com o fornecimento de mudas frutíferas.

A iniciativa é uma parceria entre a Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen) e a Prefeitura de Dourados, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária (Semafes).

O cultivo de mudas frutíferas é realizado pelos internos, em uma área total de três mil m² dentro da unidade penal.

O presídio conta ainda com outras oficinas de trabalho, que garantem ocupação produtiva com remição de um dia na pena a cada três trabalhados e, em muitos casos, remuneração aos trabalhadores.

Entre as oficinas em que os custodiados atuam está a fabricação e costura de bolas esportivas, com produção de 31 mil bolas no mês passado, como de futebol, handebol e futsal. As atividades desenvolvidas consistem em corte e serigrafia do material, a costura manual das peças e o acabamento final.

Coordenadas pelo Setor de Trabalho da penitenciária, outras oportunidades também são oferecidas aos custodiados da PED, por meio de parcerias firmadas com a Agepen. A marcenaria é uma delas, onde os internos transformam madeiras de demolição em móveis, proporcionando capacitação e treinamento. Também são os custodiados que trabalham na cozinha e são remunerados pela empresa terceirizada responsável pelo fornecimento das refeições.

Qualificação e trabalho remunerado nas áreas de costura industrial e de serigrafia também são disponibilizados. Na estrutura montada dentro do presídio, internos realizam do corte ao acabamento das peças. No local é feito desde camisas, calças a sacolas de viagem.

Conforme o diretor da PED, novas frentes poderão ser implantadas na Penitenciária de Dourados, entre elas a produção de cadeiras de fio, produtos de higiene e limpeza e a confecção de tijolos ecológicos.

Texto e fotos: Keila Oliveira – Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen)