09 de maro de 2021
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DINHEIRO PÚBLICO

Obras paralisadas em MS somam mais de R$ 400 milhões, segundo TCE/MS

Pelo menos 59 obras estão paralisadas em Mato Grosso do Sul, de acordo com levantamento feito pelo Tribunal de Contas de MS. Conforme o Tribunal, entre os dias 12 de fevereiro e 12 de março o governo do Estado e prefeitos dos 79 municípios responderam ao questionário eletrônico enviado pelo TCE/MS para fazer um diagnóstico atual das obras.De acordo com o TCE/MS,  as obras estão distribuídas por quase todo o Estado e juntas, apresentam contratos que totalizam um prejuízo no valor de R$ 463.562.551,05 (quatrocentos e sessenta e três milhões, quinhentos e sessenta e dois mil, quinhentos e cinquenta e um reais e cinco centavos).

A pesquisa identificou um total de 110 obras que estão paralisadas ou suspensas, nos poderes executivos do estado e dos municípios, destas apresentadas, 59 obras foram selecionadas pelo Comitê Interinstitucional, pois conforme o TCE-MS preencheram os critérios de seleção que deu preferência ao diagnóstico de grandes obras suspensas e paralisadas. Ao menos 98,75% dos jurisdicionados responderam ao questionário, incluindo o Governo do Estado, somente o município de Coronel Sapucaia não participou da pesquisa.

Conforme o relatório, os principais motivos de paralisação, e, ou suspensão da execução dos serviços foram por questões técnicas, o abandono pelas empresas construtoras, questões ambientais, projetos desatualizados ou inadequados, pendências legais, dentre outros. Outras obras detectadas são as construções do prédio da Cadeia Pública Feminina de Campo Grande e de diversos Centros de Educação Infantil, todos de responsabilidade da Prefeitura da Capital, que deixou de concluir, também, o Programa de Infraestrutura de Transporte e Mobilidade Urbana.

De acordo com o Presidente do TCE-MS, Iran Coelho das Neves, após o diagnóstico, o Tribunal de Contas irá fazer a remessa do relatório à Comissão Regional Centro Oeste para que depois seja enviado à Brasília. “A Comissão Nacional por meio de uma diretoria própria vai estabelecer qual será o resultado, se essas obras serão ou não concluídas, bem como de onde virá o recurso para a conclusão das mesmas”.

Segundo o Tribunal de Contas do Estado, das obras identificadas, a que possui maior orçamento está na Capital, que é a construção inacabada do Aquário do Pantanal, de responsabilidade do Governo do Estado.