26 de setembro de 2020
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Política

Por 6 a 1, TSE cassa ex-juíza Selma por corrupção; nova eleição será no 1º semestre de 2020

Saída de ex-juíza só acontecerá após publicação de acordão do TSE

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma na noite desta terça-feira (10) o julgamento do recurso da senadora Selma Arruda (PSL) contra sua cassação imposta pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT). Caso o recurso seja negado, será realizada nova eleição para suprir a vacância do cargo. 

Até o momento, apenas o relator do recurso, ministro Og Fernandes, se manifestou. Ele votou pela manutenção da decisão do tribunal de Mato Grosso e consequente cassação do mandato da senadora.

Agora, restam o posicionamento de seis ministros. São eles: Rosa Weber, Luís Roberto Barros, Edson Fachin, Luís Felipe Salomão, Tarcísio Vieira de Carvalho Neto e Sérgio Silveira Banhos.

 

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22H24 - Por maioria, o TSE também vota pela realização da nova eleição em 40 dias após a publicação do acordão, que pode levar um bom tempo, mais provavelmente no primeiro semestre de 2020. Também determina que seja encaminhado ofício ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM), informando a vacância do cargo só após o acordão, o que garantirá Selma por algum tempo ainda na cadeira no Congresso Nacional. Fim de sessão. Selma e seus suplentes estão cassados por 6 a 1 e estão inelegíveis por oito anos. Também por 6 a 1 o TSE negou dar posse ao terceiro colocado, Carlos Fávaro.

22H15 - O ministro Fachin inicia seu voto. Ele opina que o "caminho mais seguro" é realizar novas eleições. São cinco votos para nova eleição e um para posse de Fávaro sem novo pleito. O ministro Og Fernandes lembra que a decisão de hoje não terá efeito no Senado, já que entrará em recesso retornando em fevereiro quando deve acontecer o pleito fora de época.

22H12 - O ministro Luís Roberto Barroso emite sua posição. Ele cita a Constituição Federal e o Código Eleitoral ao defender novas eleições diante da cassação de toda chapa de Selma. "A tese é engenhosa, mas acho que não pode prevalecer", salienta, ao considerar que não é bom para um processo eleitoral se dar posse a um senador eleito com 16% dos votos. Agora, são quatro a um para novas eleições em Mato Grosso sem posse a Fávaro.

22H08 - Banhos vota para que Fávaro não assuma a cadeira por falta de previsão legal e destaca que o Regimento Interno do Senado prevê licença de titulares de até 120 dias. Agora, são três a um para que seja realizada novas eleições em Mato Grosso. O advogado José Eduardo Cardozo, que atua na defesa de Fávaro, cita julgados do próprio TSE que prevêem a posse do terceiro colocado.

22H00 - Agora, vota o ministro Sérgio Banhos. Ele questiona se Tarcísio votou por Fávaro asssumir a vaga de forma temporária ou definitiva. Tarcísio explica que vacância da cadeira de Selma pode trazer problemas e detalha que opinou por posse definitiva do terceiro colocado sem nova eleição. 

21H42 - O ministro Tarcísio Vieira inicia divergindo de Salomão e do relator Og Fernandes e defende que o teceiro seja convocado por economia. "Foi um processo eleitoral viciado e eleito nem sequer deveria ser diplomado", apontou, ao acrescentar que a vacância da cadeira afetará a paridade do Senado entre os estados. Ele compara que a nova eleição representa ainda um "segundo turno" para eleição de senador. Compara que Selma teve 23% dos votos, Jaime Campos 17% e Fávaro 16% na eleição de 2018. Agora, são dois ministros para que Fávaro não assuma a vaga de Selma e um para que ele ocupe imediatamente sem realização sem novas eleições.

21H40 - O ministro Salomão opina pela realização de novas eleições num prazo de 40 dias em caso de vacância. Ele acompanha o voto do relator Og Fernandes. Salomão descarta votar pela posse do ex-vice-governador e terceiro colocado na disputa, Carlos  Fávaro (PSD), citando ausência. 

21H30 - No entanto, ela vota pela cassação. O placar termina em 6 a 1. Agora, os ministros analisam como acontecerá a convocação da nova eleição em Mato Grosso.

21H30 - No entanto, ela vota pela cassação. O placar termina em 6 a 1. Agora, os ministros analisam como acontecerá a convocação da nova eleição em Mato Grosso.

21H23 - Segundo Weber, o TSE pode rever a votação ainda. Ela elogia o voto minerva do ministro Fachin.

21H20 - Ao finalizar, Fachin reconhece algumas falhas na campanha da senadora. Ele vota pela reforma do acordao do TRE de Mato Grosso inocentando a senadora e seus suplentes. A votação está 5 a 1. Agora, vota a ministra do TSE, Rosa Weber.

21H15 - O ministro compara os gastos de Selma com demais advesrários na campanha de 2018. "Os valores gastos na pré-campanha não foram comprovados", garante. 

21H06 - O ministro lembra que ônus da prova cabe a parte autora e "não a ilações e presunções". De acordo Fachin, está existindo uma "extinção anômala do processo eleitoral" caso a cassação de Selma Arruda seja confirmada no TSE.

20H55 - Para Fachin, as falhas detectadas não afetaram a soberania da eleição em Mato Grosso. "A parte autora não demonstrou elementos concretos. Não encontro subextrato para assumir os fatos nos autos", frisa. 

20H50 - O ministro do TSE alega que não houve comprovação de que o material de campanha de Selma foi produzido na pré-campanha. Explica que os suplentes nem estavam escolhidos.

20H35 - Fachin faz alguns questionamentos ao voto do ministro relator, Og Fernandes. Ele cita que a ex-juíza tinha capacidade financeira para pagamentos. "É inexistente prova cabal desta acusação", diz ao defender a senadora.

20H28 - Agora, o voto do ministro Edson Fachin. Selma e seus suplentes ficam também inelegíveis por oito anos.

20H24 - De origem do Supremo Tribunal Federal, Barros cita a trajetória de Selma e diz que ela pode ter sido cassada por ferir interesses. Ele elogia o voto do ministro Og Fernandes. "Me disseram que houve ingenuidade da senadora por não se utilizar das artimanhas. Mas essas coisas não mudam. A lógica de um juiz é o certo ou errado", afirma. "Sem nenhuma alegria, acho que os conjunto dos elementos do voto do relator o me faz a acompanhar", diz Barroso, ao supreender a plateia do TSE.

20H20 - "É evidente a mácula e o abuso do poder econômico", diz o ministro. Selma está cassada com quatro votos, sendo que faltam apenas dois votantes. Agora, vota o ministro Luis Roberto Barroso.

20h13 - O ministro cita que houveram gastos com 13 pessoas físicas e jurídicas de forma ilegal. Lê trechos do voto do TRE que cassou Selma Arruda em Mato Grosso.

20H03 - Agora, o vota o ministro Sérgio Banhos. Ele nega pedidos de Selma Arruda sobre perícia e cerceamento de defesa lembrando que o assunto já foi exaustivamente debatido no TRE de Mato Grosso. Banhos sinaliza que dará o voto decisivo para acabar com o mandato da senadora do Podemos.

19H55 - O ministro explica que os candidatos têm se utilizado de "táticas de maquinação" para tentar burlar as regras eleitorais e Justiça deve agir com veemência assim que provocada. Cita trechos do ministro Og Fernandes, que votou pela cassação. Sugere para que seja debatido no segundo momento a questão de nova eleição e posse ao terceiro colocado. Tarcísio vota também pela cassação e Selma a um voto de perder o mandato. 

19H50 - Tarcísio Vieira fez um voto bem técnico citando julgados do TSE combatendo crimes eleitorais. Diz que as campanhas devem ser baseadas na ética e igualdade.

19H40 - Segundo Tarcísio Vieira, o processo respeitou ao princípio contraditório de todas partes do processo. "Selma Arruda não nega ter contratado os serviços da Genius na pré-campanha em período vedado", diz ao ler o acordão do Tribunal Regional Eleitoral.

19H35 - Salomão acompanha o relator e vota pela cassação de Selma. Agora, o placar está 2 a zero para cassação de Selma. Agora, vota o ministro Tarcísio Vieira, que também elogia os advogados.

19H31 - Segundo Salomão, Selma contratou a empresa Genius em 09 de abril de 2018 e as empresas Vetor e KGM no mesmo mês com dinheiro de sua própria conta no mês. "Está claro o autofinanciamento da candidata incompatível com sua renda", afirma, ao lembrar que a Lei Eleitoral permite gastos somente a partir do dia 15 de agosto do ano eleitoral e os recursos advindos dos partidos políticos ou candidatos. Cita que o suplente Gilberto Possamai e sua esposa Adriana transferiu R$ 1,5 milhão em abril e julho sem que se tivesse iniciado o processo eleitoral. 

19H24 - O ministro fala sobre o mérito. "Não é difícil sublinhar os ilícitos com suas respectivas gravidades", lamenta. Cita que mais de 70% dos recursos da campanha da senadora foram em caixa dois gerando desiquilíbrio com demais adversários. Destaca trocas de mensagens, depoimentos e outras provas colhidas. Segundo Salomão, o abuso do poder econômico de Selma Arruda comprometeu a isonomia eleitoral e a legimitidade do pleito.

19H20 - Cita que Selma se filiou no dia 05 de abril de 2018 sem que sua aposentadoria tivesse sido homologada pelo pleno do Judiciário e entrou num partido por uma decisão do então presidente do Tribunal de Justiça, Rui Ramos, por ad referendum. "São fatos. Vou destacar meus exames das provas", diz sinalizando que votará pela cassação

19H17 - Salomão comenta que fez uma análise do processo profunda. "O tempo veio a calhar com o adiamento e fiz um exame material aos volumosos altos. Fiquei aqui pensando uma observação lateral sobre o tema como juiz de carreira. A juíza acertava alguns atos de sua candidatura ainda com a toga", diz ao sugerir uma quarentena a magistratura. "Não me parece que contribuir com a democracia se tirar a toga num dia e noutro sair candidato. Isto me fez pensar sobre isso na questão nacional", opinou, ao sugerir que os magistrados fiquem impedidos dois anos de serem candidatos após deixar os cargos "diante da projeção pública que os magistrados tomaram nos últimos anos".

19H15 - O TSE retoma o julgamento do processo. Agora, vota o ministro Luis Felipe Salomão. Ele destaca os advogados que atuaram no processo quer seja na acusação ou defesa. Elogia o "trabalho denso e de fôlego" do ministro Og Fernandes, relator do processo.