28 de novembro de 2020
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CORONAVÍRUS

Prefeito de Itacaré reduz próprio salário e secretários em ação contra Covid-19

O decreto também estabelece medidas de redução de despesas de custeio de contratos de prestadores de serviço

O prefeito de Itacaré, município do estado da Bahia, Antônio de Anízio (PT), reduziu o próprio salário em 30%, vice-prefeito, secretários, controlador, procuradores em tiveram redução de 20% e diretores em 10%, por meio de um decreto, que tomou a atitude como medida para ações de redução de despesas durante o enfrentamento da pandemia do Covid-19, o novo coronavírus.

O decreto estabelece ainda medidas de redução de despesas de custeio de contratos de prestadores de serviço, aluguéis e outros. Durante o período que perdurar a situação de emergência em saúde pública, o Poder Público Municipal poderá pagar os contratos de prestadores de serviço e aluguéis, com uma redução de até 30% (trinta por cento).

Ultrapassado o período de emergência em saúde pública, de acordo a recuperação econômica do Município, o Poder Público efetuará o pagamento dos valores residuais dos contratos de prestação de serviços e aluguéis afetados pela medida descrita no caput deste artigo. Veja o decreto.