27 de outubro de 2020
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FISCALIZAÇÃO

Procon encerra fiscalização com dez estabelecimentos autuados no centro da capital

Procon Estadual, deu continuidade na manhã desta terça-feira (29) à ação de  fiscalização em estabelecimentos comerciais especializados na venda de produtos importados com a finalidade de verificar a qualidade e condições das mercadorias, bem como combater a sonegação de impostos e a possibilidade de contrabando ou descaminho.

A ação em questão é fruto de planejamento de quase 30 dias dos órgãos participantes, liderados pela Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor e resulto na autuação de  dez lojas entre as 12 que foram alvo das verificações, tendo sido encontrados centenas de itens apresentando irregularidades diversas, que vão desde a não emissão de  nota ou cupom fiscal até a falta de comprovação de procedência dos produtos a venda.

Durante o trabalho foi recorrente encontrar, também, produtos com prazo de validade expirado, sem informações essenciais ao consumidor e, quando os ostentava não ocorria em língua portuguesa. Além das  empresas  visitadas na segunda-feira, três outras receberam a fiscalização hoje tendo gerado auto de infração em duas delas devido às irregularidades.

Na Mega Comercio e Variedades e Belíssima, foram descartados por estarem vencidos ou não conterem informações, 1 014 unidades de  batons diversos, 70  frascos de cosméticos, sabonete liquido e condicionadores. Além disso,  nenhuma possuía  exemplares do Código de Defesa do Consumidor e, consequentemente, a placa  que pudesse divulgar a sua existência.

A operação realizada se trata, na realidade, de uma primeira fase. De acordo com Marcelo Salomão, superintendente do Procon Estadual, uma outra, mais  ampla, já vem sendo estudada e deverá ocorrer ainda  este ano, dias antes das festas de fim de ano, como forma de dar aos consumidores certeza de aquisição de produtos de boa qualidade.