26 de abril de 2024
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Procon interdita escola que oferecia cursos profissionalizantes

Alunos não assinavam nem lista de presença e valor dos cursos não era informado com clareza, aponta denúncia que levou Procon ao local.

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Um estabelecimento comercial, que se apresentava como instituição de ensino e oferecia qualificação profissional, em Campo Grande, foi interditado pela Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor (Procon-MS).

Foi constatado que, mesmo sem alvará de funcionamento, o local tinha cursos de operador de retroescavadeira, de escavadeira hidráulica, de empilhadeira, de caldeira, além de outros como instalador de energia solar e eletricista residencial, um dos mais procurados.

Os alunos, ainda conforme o Procon-MS, não assinavam nem lista de presença. A investigação também apontou que não era fornecida a nota fiscal, preços dos cursos e o local também não disponibilizava o Código de Defesa do Consumidor, conforme previsto em Lei.

As atividades então foram suspensas, após denúncia apontando diversas irregularidades. A escola deverá sanar todos os problemas, apresentando documentos no Procon-MS. "O consumidor era totalmente refém, não sabia nada sobre o curso, algo totalmente ilegal", afirmou ao G1 o superintendente Marcelo Salomão.

Ainda de acordo com Salomão, a orientação é que as pessoas "verifiquem a idoneidade das instituições que se apresentam como escolas profissionalizantes e formalizem denúncias, assim que tiverem qualquer dúvida”.