Prova objetiva seletiva do 32º Concurso da Magistratura do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul acontece nesse domingo (9), com abertura dos portões prevista para às 7h e fechamento dos portões às 8h, no horário de MS. A prova será na Uniderp – Universidade Anhanguera, na Rua Ceará, 333, Vila Antônio Vendas, em Campo Grande. Há 10 vagas para juiz com salário de mais de R$ 27,3 mil.
Quem foi aprovado para realização da prova teve o nome divulgado no edital de convocação de candidatos, publicado em 27 de janeiro desse ano no Diário da Justiça.
Esta primeira etapa do certame terá 100 questões de múltipla escolha, com cinco alternativas cada.
Os candidatos serão informados quanto ao local de prova por meio do Cartão Informativo, que será enviado por e-mail, e disponibilizado no site da Fundação Carlos Chagas www.concursosfcc.com.br.
SOBRE OS CARGOS
Segundo o Tribunal, serão disponibilizadas 10 vagas para o cargo de juiz substituto com subsídio de R$ 27.363,98, sendo 10% do total das vagas destinadas para candidatos com deficiência e 20% reservadas aos candidatos negros. O concurso será composto por cinco etapas, sendo a primeira e a segunda executadas pela Fundação Carlos Chagas, e as demais pela comissão organizadora do certame.
Nas duas primeiras etapas, os candidatos farão prova objetiva seletiva e provas escritas (discursivas e de sentenças) - ambas de caráter eliminatório e classificatório.
A segunda etapa será composta de três provas escritas, sendo que a primeira consistirá em cinco questões discursivas e as outras duas na elaboração de duas sentenças, uma de natureza cível e outra criminal. Em cada dia de prova escrita, que será realizada em dias sucessivos, o candidato disporá de cinco horas.
Na terceira etapa, com caráter eliminatório, os candidatos classificados nas provas discursiva e de sentenças serão convocados para, no prazo de 15 dias úteis, requererem sua inscrição definitiva. A Comissão Organizadora fará uma sindicância da vida pregressa, investigação social do candidato, exame de sanidade física e mental, além de exame psicotécnico. A quarta etapa será composta pela prova oral, de caráter eliminatório e classificatório, e na quinta etapa serão avaliados os títulos apresentados, de caráter classificatório. Todas as etapas serão realizadas em Campo Grande (MS).
VALIDADES E REGRAS
O prazo de validade do concurso será de dois anos, contados da publicação da homologação do resultado final, prorrogável por igual período, a critério do Tribunal de Justiça. O concurso estará sob a supervisão da comissão do concurso do TJMS, com a participação, em todas as etapas, de representante da OAB/MS.
São requisitos para investidura cargo de juiz substituto: ser brasileiro, estar em gozo e exercício de seus direitos civis e políticos; estar em dia com as obrigações eleitorais e com o serviço militar (candidato do sexo masculino); ser bacharel em Direito com diploma reconhecido; ter, no mínimo, três anos de atividade jurídica depois de formado; ter menos de 65 anos de idade na data da posse; não registrar antecedentes criminais; gozar de sanidade física e mental, dentre outros.
Os editais do 32º Concurso Público para Provimento de Cargo de Juiz Substituto do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul estão disponíveis nesse link.
*Fonte: Secretaria de Comunicação do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul.
