Produtores familiares de Campo Grande participaram de um encontro na Incubadora Municipal Norman Edward Hanson, no bairro Estrela Dalva, em Campo Grande, a fim de entender como funcionam as etapas da chamada pública do Programan Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
A iniciativa foi coordenada pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e de Ciência e Tecnologia (Sedesc) e contou com a participação de técnicos da Secretaria Municipal de Educação (Semed).
“No debate detalhamos sobre produtos, quantidades, participação dos agricultores familiares e exigências protocolares. A Prefeitura de Campo Grande promove, anualmente, chamada pública relativa ao PNAE. Realizada por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), a chamada tem dois objetivos fundamentais: o fornecimento de alimentação saudável a mais de 100 mil alunos da Rede Municipal de Ensino (Reme) e incentivar a produção da agricultura familiar do município e da região”, explica o titular da Sedesc, Abrahão Malulei Neto.
A nutricionista da Semed, Fernanda Maciel, explicou , aos produtores como deve ser feita a logística de toda produção.“Cada do produtor trabalha numa região e nós aconselhamos que eles façam a entrega da produção nas escolas e ceinfs mais próximos de suas propriedades. Com este trabalho, certamente eles vão economizar tempo e os produtores chegarão ao destino final com mais rapidez”explica Fernanda.
A Lei 11.947, artigo 14, determina que do total dos recursos financeiros repassados pelo Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE), no âmbito do PNAE, no mínimo 30% (trinta por cento) deverão ser utilizados na aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas e comunidades quilombolas.
ORGÂNICOS
O workshop tem por objetivo articular os promotores da chamada pública 2019 PNAE e os agricultores familiares, fornecedores e com potencial de fornecimento de alimentos para atendimento às duas chamadas públicas: a tradicional e a primeira chamada pública PNAE exclusiva para produtos orgânicos.
Essa é a primeira vez que a Prefeitura da Capital realiza uma chamada pública exclusiva para a aquisição de produtos orgânicos certificados visando atender duas escolas de tempo integral urbanas, beneficiando aproximadamente 1500 alunos.
A Sedesc articula a participação da agricultura familiar nas chamadas públicas municipais e, neste momento, pelo significado conferido à primeira chamada pública exclusiva de produtos orgânicos a Sedesc busca interagir junto à Semed, Departamento de Compras e Licitações (Dicom) e aos produtores de orgânicos da agricultura familiar devidamente certificados, para que esta primeira chamada – exclusiva para produtos orgânicos – se repita e amplie a abrangência atendendo novas escolas e centros de educação infantil.
