02 de dezembro de 2021
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Indenização a fazendeiros custará R$ 560 milhões aos cofres públicos

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Para ressarcir os produtores rurais que tiveram suas fazendas invadidas pelos índios em Mato Grosso do Sul, o Ministério da Justiça vai ter de assegurar no Orçamento Geral da União do próximo ano pelo menos R$ 560 milhões.

Este é o valor calculado pela Acrissul (Associação dos Criadores de Mato Grosso do Sul) para indenizar as terras de 80 agropecuaristas que estão com indígenas em suas propriedades.

Embora exista grande expectativa dos parlamentares federais e do governo do Estado na proposta do Ministro da Justiça, Eduardo Cardozo, de garantir recurso orçamentário para indenizar os produtores - após o fracasso da proposta de usar TDAs (Títulos da Dívida Agrária) -, há a necessidade de viabilizar o recurso por meio orçamento do próximo ano.

O presidente da Famasul (Federação de Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul), Eduardo Riedel, mostrou-se preocupado com a proposta do ministro.  “Temos de ver o preto no branco a garantia de recursos”, destacou o líder do setor agropecuário, enfatizando que a burocracia é grande.

Para agilizar o processo, os governos do Estado e Federal criaram uma força tarefa para adequar a legislação que criou o Fundo de Terras de Mato Grosso do Sul à necessidade para que a União possa fazer o repasse ao Estado e este pague os produtores.

Este procedimento vai garantir a indenização das fazendas em disputa no município de Sidrolândia, uma vez que foram assegurados R$ 30 milhões por meio de emenda do senador Waldemir Moka (PMDB/MS) ao Orçamento Geral da União deste ano, conforme afirmação do Ministro da Justiça, Eduardo Cardozo, na audiência pública no Senado Federal, na última quinta-feira, que discutiu o conflito envolvendo indígenas e produtores rurais.

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