27 de setembro de 2020
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Prefeitura de Corumbá suspende obras da Sanesul para recuperação de ruas

Estão suspensas a partir desta terça-feira, 15 de abril, todas as obras que a Sanesul executa – direta ou indiretamente – em Corumbá. A decisão é do prefeito Paulo Duarte, que baixou decreto determinando a suspensão dos serviços da empresa de saneamento. A medida foi provocada em razão das más condições de recuperação da pavimentação asfáltica das ruas onde a companhia executou a implantação da rede de esgotamento sanitário. O trabalho só será liberado após apresentação de um cronograma de recuperação das vias pela Sanesul. O decreto 1.350 assinado pelo chefe do Executivo Municipal na data de segunda-feira, 14 de abril, é bastante claro com relação ao motivo para a suspensão. A normativa esclarece que a suspensão das obras se dá porque a companhia de abastecimento vem “descumprindo as condições para realizar intervenção em bens públicos de uso comum” no município. Condiciona a liberação dos serviços ao cumprimento do que prevê o decreto 1.259 de 14 de outubro de 2013, que criou a autorização para intervenção em bens de uso comum para implantação, instalação e passagem de equipamentos no Município de Corumbá. “Editamos esse decreto [o 1.259] em de outubro de 2013, estabelecendo critérios, não só para a Sanesul, mas para outras empresas que precisam fazer algum tipo de intervenção nas vias públicas de Corumbá. Nele, estabelecemos normas, critérios e que se deve solicitar previamente autorização para intervenção nas ruas e com estabelecimento de cronograma. Funcionou nos primeiros dias. Andei pela cidade no último final de semana e vi, por muitas ruas, um rastro de destruição”, afirmou o prefeito ao Diário Corumbaense ao destacar o problema causado pelos serviços executados pelas obras de  saneamento básico. Na avaliação do prefeito, a “Sanesul executa obras que são bem vindas e importantes de esgotamento sanitário e saneamento”, só que as intervenções “nas ruas são feitas e depois largado um rastro de destruição. No decreto colocamos exemplos de onde está esse problema. Queremos dar um basta nisso”, declarou o chefe do Executivo corumbaense ao lembrar que desde o ano passado dialoga com a empresa a respeito do problema. “Tomamos essa atitude depois de manter vários contatos com a direção da empresa, contatos com a Secretaria de Obras do Estado, falei com o secretário”, disse. Paulo Duarte foi incisivo ao explicar a adoção da medida suspendendo as obras executadas ou autorizadas pela Sanesul. “Queremos que a empresa execute uma obra, deixe o asfalto do jeito que encontrou e aí execute outra, o que não estamos vendo hoje. Têm várias ruas de Corumbá que estão um verdadeiro desastre em termos de via pública, pois a empresa executa uma obra, não tem trabalho de asfaltar e muitas vezes,  coloca terra em cima, abre outra frente e vai largando isso pela cidade. Temos vários exemplos, inclusive locais onde um ônibus afundou [rua Firmo de Matos] e em frente a Escola Cássio Leite de Barros [rua Marechal Floriano], com parte de um quebra-molas que foi destruído. Temos que dar um basta nisso. Não há outra alternativa que não essa suspensão imediata. Queremos que a empresa restabeleça uma relação de respeito com a cidade. Determinei que a Secretaria Municipal de Infraestrutura notifique a empresa. Não vamos permitir que essas obras prossigam da forma como está. Todas as obras concluídas pela Sanesul, queremos que imediatamente comece o trabalho de restabelecimento do pavimento da forma que encontraram”, completou. Com a suspensão, a empresa será notificada para apresentar cronograma de recuperação das vias públicas com o compromisso de executar a pavimentação. “Temos previsão de multa, inclusive o decreto 1.259, mas acredito que não vá ser necessário isso. Queremos que a empresa dialogue com a Infraestrutura Municipal, não dá mais para continuar numa situação dessa. É uma medida dura e necessária, não nos sobrou outra alternativa”, concluiu o prefeito de Corumbá. O decreto determinando a suspensão dos serviços elenca problemas nas ruas Paraíba, Firmo de Matos entre Cabral e Joaquim Murtinho, Guarani, Bahia, Cyríaco de Toledo entre ruas Paraíba e J.B.A. Couto e destaca que essas e “outras vias” estão em “situação precária em razão de obras ou serviços realizados pela Sanesul”. Outro lado A este Diário, o gerente regional da Sanesul em Corumbá, Sérgio Philbois informou que as obras são contratadas pela Secretaria de Estado de Obras Públicas e por isso, a empresa não atua diretamente na fiscalização e execução dos serviços, que só passarão para responsabilidade da companhia após a conclusão e entrega das obras. Mas, segundo o prefeito Paulo Duarte, como a obra é executada para a Sanesul, tanto a estatal, como as empreiteiras e a Secretaria de Obras do Estado serão notificadas. Diário Corumbaense