Novas denúncias de suposto favorecimento a empresas e superfaturamento na compra de itens alimentícios para merenda escolar dos alunos de Nova Alvorada do Sul. O município, administrado pelo tucano Juvenal dos Santos Neto tem pago R$ 5,65 a mais em cada quilo de pão francês.
A diferença tem trazido prejuízo ao município, que em apenas um contrato pagou mais de R$ 80 mil em pão francês, que é servido de lanche para os quase três mil alunos da rede pública municipal. Acontece que o preço praticado nas padarias de Nova Alvorada do Sul é de R$ 6,85, e a prefeitura tem pago R$ 12,50, o que, pela lei que rege todo processo de licitação é ilegal, pois para que uma empresa saia vencedora de qualquer certame ela precisa oferecer valor abaixo do preços praticados no mercado.
O caso foi descoberto pelo vereador Paulo Roberto Puffy (PT), que no dia dez de novembro apresentou requerimento durante sessão ordinária, solicitando ao prefeito mais informações sobre os motivos que o levaram a contratar empresas que cobram mais que as padarias da cidade. O requerimento no entanto foi rejeitado pela maioria dos vereadores da Casa na tentativa de blindar o prefeito de explicações, uma vez que são da base de sustentação de Juvenal. Dos 11 vereadores, apenas Puffy, e o vereador Renilson Cesar (PMDB) votaram a favor.
Os documentos que o vereador Paulo Puffy havia solicitado eram as cópias dos contratos foram firmados há poucos meses com as empresas fornecedoras do pão. São elas: Candido Benoni dos Santos ME; Embutidos Tradição Ltda; Capelossi & Capelossi Ltda EPP; Pacotão Comércio de Produtos de Limpeza e Higiene ME e Comercial de Alimentos L&E Ltda.
Esta não é a primeira denúncia de superfaturamento de gêneros alimentícios. Em maio deste ano, o MPE (Ministério Público Estadual) instaurou inquérito civil nº002/2014. As denúncias foram divulgadas, com exclusividade, pelo site MS Notícias no dia 19 de março.
A equipe de reportagem do site teve acesso a 17 notas fiscais de compras realizadas pela prefeitura e foi possível identificar indícios de que a quantidade de gêneros alimentícios adquirida pelo município é superior à quantidade necessária para suprir a demanda das escolas municipais, do hospital municipal e das entidades ligadas à secretaria municipal de assistência social.
O vereador Paulo Roberto Roberto de Oliveira (PT), conversou com MS Notícias na época, e explicou que, após ter recebido as denúncias de alguns cidadãos, enviou um requerimento à Câmara de Vereadores solicitando que fosse formada uma comissão para apurar as informações. Segundo documento, a prefeitura realizou junto à empresa Reis e Vasconcelos Ltda nos meses de março, abril e maio, compras que somam aproximadamente R$ 400 mil apenas para setor de educação. O que causou estranhamento são as quantidades de alimentos adquiridos. Apenas em um mês, segundo as notas, foram adquiridos 144 toneladas de farinha. “Eu pedi à Câmara que diante dos indícios de irregularidades fosse aberta uma comissão composta por três membros para apurar as informações em momento algum pedi a abertura de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para cassar o prefeito ou algo assim”, afirmou Paulo. O inquérito está em fase final. Heloísa Lazarini
