Você sabia que a missão do INSS é garantir proteção ao trabalhador e à sua família? Mesmo sendo uma autarquia federal responsável pela maior folha de pagamento da América Latina, que representa 7% do Produto Interno Bruto – PIB do País, o INSS tem a promoção do bem-estar social como seu principal objetivo.
Essa proteção ao trabalhador e à sua família é efetuada através de um sistema público de previdência e, na prática, corresponde ao pagamento de uma renda mensal (em dinheiro) ao trabalhador que já contribuiu por um determinado período, ao que fica impossibilitado de trabalhar por motivo de doença, acidente, velhice ou maternidade e, ainda, aos dependentes do trabalhador que faleceu ou foi preso.
Como consta no próprio nome, o INSS funciona como uma espécie de seguro, ou seja, é necessário contribuir primeiro para depois ter direito ao recebimento do benefício previdenciário. A quantidade de contribuições necessárias para se ter direito às prestações mensais varia de acordo com cada espécie de benefício. O valor da renda a ser recebida é, na maior parte dos benefícios, proporcional ao valor contribuído.
Em 2013, 10300 pessoas compareceram mensalmente nas Agências da Previdência Social de Mato Grosso do Sul, em média, para requerer o pagamento de algum benefício previdenciário. Como o INSS só pode conceder um benefício se houver o atendimento de todos os requisitos legais, e como boa parte da população desconhece essa legislação, aproximadamente 37% desses requerimentos protocolados no INSS do Estado foram negados.
Com o objetivo, portanto, de divulgar a legislação previdenciária, o MS Notícias disponibilizará este espaço semanalmente para o INSS prestar informações acerca desse vasto mundo dos benefícios previdenciários. Aproveite para tirar suas dúvidas e encaminhar seus questionamentos.
“Direito não é aquilo que alguém tem que lhe dar. Direito é somente aquilo que ninguém pode lhe tirar.” (desconhecido)
Amanda Salles Marzola Kuibida Chefe do Serviço de Benefícios Gerência Executiva do INSS em Campo Grande-MS
