O Ministério Publico do Trabalho (MPT) determinou o arquivamento de uma denúncia formulada contra a Clínica da Alma, de Campo Grande, que atua no resgate e no tratamento espiritual de dependentes químicos. A clínica é uma das atividades pastorais do Ministério Pentecostal Tabernáculo da Glória (MPTG), igreja fundada e dirigida pelo pastor Mílton Marques. Em fevereiro do ano passado, a 67ª Promotoria de Justiça encaminhou ao Ministério Publico da União o Procedimento Preparatório 02/2014, pedindo apuração de possível violação de direitos humanos e trabalhistas na chácara onde está instalada a maior parte dos internos da clínica.
A promotora Jaceguara Dantas Passos, provocada por denúncias, fez uma inspeção na chácara que abriga mais de 160 homens – a cerca de 20 km da cidade, na saída para Três Lagoas -, e ao constatar atividades laborais dos internos no plantio de hortas, cozinha, construção de espaços de descanso e convivência tomou algumas providências. Uma delas foi acionar o MPT para averiguar "possível situação de trabalho análogo à de escravidão, além da devida verificação das questões trabalhistas".
Também foi vistoriada a atividade de internos alojados na própria sede do MPTG, onde participam de atividades para garantir a renda de manutenção da obra, como na venda de pipocas.
Depois das vistorias o MPE concluiu: “(...) entre a Clínica da Alma e os internos não existe vínculo trabalhista, sendo que os internos apresentam-se na igreja para buscar ajuda no tratamento da dependência química!”. Ao ser notificado, o pastor Milton e seu pai, Berto Curvo, ambos advogados, fizeram a defesa informando que a igreja e a clínica funcionam sem qualquer subvenção publica ou privada e se mantém com os recursos arrecadados junto aos fiéis, promoções e doações da comunidade.
Um trecho da defesa enfatiza: “...quanto à suposta venda de pipocas, nunca existiu o termo venda, pois não vendemos o Evangelho de Jesus Cristo e, mais ainda, contamos hoje com 201 residentes que recebem quatro refeições (café da manhã, almoço, café vespertino e jantar), tudo isso totalmente gratuito, pois não cobramos...” Na chácara, o plantio de hortas, a confecção de carpintarias e outras atividades laborais são responsabilidade que completam a base do tratamento, espiritual, e ajudam a livrar os dependentes da ociosidade.
SEM CUSTOS - A Clínica da Alma não cobra tostão algum para acolher e tratar dependentes químicos. Hoje, são assistidos cerca de 220 pessoas. Os homens, a grande maioria, são em torno de 200, cerca de 150 na chácara e os demais no templo, à Rua Joaquim Nabuco, Bairro Amambaí. As mulheres, atualmente 17, alojadas em outra chácara, urbana, num bairro de Campo Grande. As duas chácaras e o templo são alugados. Os internos e suas famílias não são obrigados a converter-se à igreja. Mas semanalmente têm o compromisso de participar do culto de sábado. É o dia consagrado à família, quando internos podem reencontrar-se com seus familiares.
“Eu não critico o zelo do Ministério Publico em fiscalizar e exigir todas as condições de atendimento digno e estrutural para os dependentes. Mas estamos falando de seres humanos destroçados e atirados à própria sorte, seres humanos que não têm um poder publico para fazer melhor aquilo que estamos tentando fazer. Se fecha a clínica, quem é que vai tirar essas pessoas da rua e cuidar delas? Vão chamar a Polícia? Vão enfiar num caminhão e jogar fora? Essas pessoas precisam ter onde pisar, onde abraçar, onde se proteger do frio e da chuva, onde dizer não ao vício, onde encontrar uma real e infalível esperança, que é deus”, argumentou Milton Marques.
MISSÃO - Advogado e historiador, Milton Marques deixou a profissão para dedicar-se à missão apostolar. Um dia, como fiel de uma igreja, assumiu o culto na ausência do pastor titular e passou a abrigar quem aparecia pedindo ajuda. Logo, estava recolhendo das ruas dependentes químicos nas condições mais promíscuas de vida. Assim nasceu o MPTG, embrião da Clínica da alma, agora com oito anos de atuação. Ele dedica a decisão vitoriosa do MPT à providência divina e à capacidade jurídica do pai, o advogado Berto Curvo, que morreu em 16 de outubro do ano passado, oito meses depois da inspeção do Ministério Publico. “E é também uma vitória da nossa igreja e de seus colaboradores, uma congregação pequena fisicamente, mas grande e grandiosa na atitude e no compromisso com a palavra que nos manda amar a Deus sobre todas s coisas e ao próximo como a si mesmo”.
Outros itens do procedimento aberto pelo MPE sobre o funcionamento da Clínica da Alma tratam de questões da alçada das autoridades e órgãos do meio ambiente, defesa sanitária e Corpo de Bombeiros. O pastor Mílton Marques afirma que seu maior desejo é cumprir todas as condições exigidas pela legislação para que a obra não sofra os constantes sobressaltos e viva sob a ameaça de ser fechada. “Com certeza, o maior e mais grave prejuízo não seria da igreja, mas de milhares de pessoas que, sem outra alternativa, encontram na clínica um porto seguro de esperança e atenção que ainda não existe na sociedade”.
