08 de dezembro de 2025
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CAMPO GRANDE (MS)

MP aciona Justiça para reconstrução da histórica Vivenda de Ignácio

Patrimônio centenário, em ruínas desde fevereiro, deverá ter projeto de reconstrução fiel às características originais

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O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), por meio da 26ª Promotoria de Justiça de Campo Grande, ingressou com ação civil pública para que o Município e o proprietário da Vivenda de Ignácio Gomes apresentem um projeto de reconstrução total do imóvel histórico, localizado na Avenida Antônio Maria Coelho. A medida busca preservar um dos patrimônios mais emblemáticos da Capital, hoje em ruínas.

Construído na década de 1920, o casarão era referência histórica e cultural, com arquitetura inspirada no art nouveau e no neoclassicismo. Em 2005, o Fundo Municipal de Cultura iniciou o tombamento provisório, mas não concluiu o processo. Desde então, o imóvel se deteriorou, e laudos técnicos apontaram risco iminente de ruína.

Em fevereiro de 2025, parte da fachada desabou após um temporal. Em maio, ocorreu praticamente o colapso total, restando apenas fragmentos da fundação e paredes internas, conforme o Parecer Técnico nº 009/2025 da Secretaria Municipal Executiva de Cultura (Secult).

Com a destruição quase completa, o MPMS alterou o pedido inicial de restauração para reconstrução integral, respeitando as normas patrimoniais internacionais e preservando as características originais. O projeto, baseado em pesquisas, plantas, imagens e documentos históricos, deverá ser apresentado em até 90 dias aos órgãos competentes. A obra terá prazo máximo de 12 meses para ser concluída.

O MPMS também pede multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento. Segundo parecer da Secult, a reconstrução fiel à edificação original é viável e evitará a criação de “um falso histórico”.

Por meio de nota divulgada à imprensa, a Promotora de Justiça Luz Marina Borges Maciel Pinheiro reforça que a iniciativa é essencial para impedir a perda definitiva de um bem de valor histórico, artístico e arquitetônico de Campo Grande, combatendo o abandono e a descaracterização do patrimônio cultural.