24 de abril de 2024
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Réu acusado de tentativa de homicídio na Capital é condenado

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  Na manhã da última sexta-feira, foi julgado pela 2ª Vara do Tribunal do Júri de Campo Grande, o réu Mauro Henrique Apontes Vargas, pronunciado no artigo 121, § 2º, incisos I e IV, c/c art. 14, inciso II, ambos do Código Penal. Consta na denúncia que no dia 10 de setembro de 2010, na rua Araraquara, nº 18, localizada no bairro Centro Oeste, o acusado tentou matar a tiros de revólver a vítima. O réu teria cometido o crime por motivo torpe, pois atirou na vítima, acreditando que este era membro de gangue rival, com a qual tinha desentendimento. Ele também teria utilizado de recurso que dificultou a defesa da vítima, visto que atirou pelas costas. Assim, o juiz titular da vara, Aluízio Pereira dos Santos, fixou a pena-base de Mauro em 15 anos de reclusão. No entanto, reduziu 6 meses pela atenuante da menoridade e 1/2 da pena, em razão da vítima ter sofrido lesão corporal grave e risco de vida, quase se aproximando da consumação do crime, inclusive pelos número de tiros (quatro), razão pela qual não merece maior redução da pena. Desse modo, em definitivo, o acusado foi condenado à pena de 7 anos e 3 meses de reclusão.   Assessoria TJ MS