Enquanto a Santa Casa de Campo Grande tem aumentado número de atendimentos, a Prefeitura Municipal de Campo Grande não tem sinalizado para o cumprimento de repasse desde junho desse ano, quando deveria ter firmado contrato com hospital. Na manhã desta quarta-feira (11), diretor-presidente da ABCG (Associação Beneficente de Campo Grande), mantenedora do hospital, Wilson Levi Teslenco participou de reunião com gestores de saúde, conselhos, bem como representantes do MPE (Ministério Público Estadual), e deputados da Assembleia Legislativa para discutir sobre o assunto.
Segundo Teslenco, hoje a dívida do Município com Santa Casa está em R$ 13,5 milhões. “A falta de contrato coloca em risco todo planejamento do hospital. Pleiteamos um contrato que ofereça sustentabilidade e segurança jurídica para garantir os serviços ofertados à sociedade sul-mato-grossense”, disse o Teslenco.
De acordo com o diretor da unidade hospitalar, o último pacto foi firmado em dezembro de 2014, com vigência de quatro anos, pelo valor de R$ 19.735.874,52. À época, o documento determinava como metas da média complexidade ambulatorial 33.371 procedimentos, 7.225 da alta complexidade e 2.114 de produção hospitalar. Conforme o diretor um novo contrato havia sido discutido,porém com mudanças no quadro político da Capital, não chegou a ser firmado. A Sesau (Secretaria Municipal de Saúde) apresentou proposta, que foi negada pela Santa Casa.
O secretário da Sesau, Ivandro Fonseca, propôs redução do repasse e aumento em 35% dos serviços a serem ofertados. “A projeção é o um aumento de R$ 36 milhões de repasse anual para Santa Casa. Queremos que o Governo do Estado se sensibilize e aumente também seu aporte, uma vez que a Capital atende todos os municípios de Mato Grosso do Sul”, Ressalta o secretário.
Por sua vez o governo do Estado diz manter a proposta de aumentar em R$ 500 mil o aporte à unidadel. “O Estado construiu um plano de saúde com a gestão anterior, sendo acordado o incremento de R$ 500 mil, com a possibilidade de aumentar mais R$ 500 mil caso fossem criados mais 10 leitos de UTI. A atual gestão retrocede e defendemos o que já foi acordado anteriormente”, explicou o secretário adjunto de Saúde do Estado, Lívio Leite.
Carta aberta
Em carta aberta divulgada nesta quarta-feira, a diretoria da Santa Casa afirma que com mudanças na administração Estadual e Municipal, as negociações com ambos não evoluíram “ É desgastante a tática de se postergar uma decisão justa, e sobretudo honesta, já que a Santa Casa presta serviços em quantidade, qualidade e resolutividade como nenhuma outra unidade hospitalar hoje em operação em Mato Grosso do Sul. Em setembro fomos instados mais uma vez a explicar, justificar e demonstrar ao Gestor Municipal que o hospital continua atendendo a contento todas as metas estabelecidas, mesmo sem contrato, posto que este venceu no dia 8 do mesmo mês, após sucessivas renovações de curto período a partir de março de 2015”, diz a nota.
De acordo com a diretoria, foi proposto novo contrato por meio do qual, o hospital teria de realizar R$ 800 mil a mais de serviços, mas com R$ 500 mil a menos de recursos, e ainda sob a vigência de um contrato com defasagem de dois anos, segundo apontaram os próprios auditores do Município de Estado. No início desse mês, a diretoria recebeu minuta de contrato com valor mensal de R$ 19.723.809,14, acompanhada de documento descritivo que amplia metas quantitativas e reduz metas qualitativas, mantendo o mesmo volume de repasse financeiro e com uma avaliação por pontuação por itens, e não por desempenho global.
