20 de janeiro de 2021
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Incra tem prejuízo de R$ 200 milhões com venda ilegal de lotes

O procurador federal do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), Antonio Augusto Borges, anunciou nesta manhã que o órgão irá ingressar na justiça uma ação de indenização por danos morais e materiais sofridos pela autarquia devido à venda irregular de lotes concedidos a assentados da reforma agrária. As denúncias da ação partiram dos próprios assentados dos lotes do sul do Estado.

No momento em que era feito o sorteio de lotes para as famílias, 20% desses lotes eram excluídos para a ação acontecer. Até o momento foram identificados pela Operação Tellus, movida pela PF (Polícia Federal) e pelo MPF (Ministério Público Federal), 540 lotes de terra irregulares, alguns possuem piscina e quiosque. Esses lotes têm de 12 a 25 hectares e 70% deles estão na Fazenda Santo Antônio de Itaquiraí - distante 402 quilômetros de Campo Grande- e 30% dos lotes estão no assentamento Itamarati e outros.

O MPF estima um prejuízo é de mais de R$ 200 milhões em créditos desviados. O Incra está investigando e quantificando se este é o real valor. Segundo o procurador, os assentados cobravam entre R$ 1 mil e R$ 3 mil pela venda de cada lote para terceiros que revendiam os lotes por cerca de R$ 70 mil. Segundo Antonio, algumas transações alcançaram a margem de R$ 100 mil.

O procurados afirma que a nova gestão escolhida em 2011 mudou o modo de trabalho. “O modelo de gestão do Incra mudou. Estão sendo aplicadas novas regras de acordo com as leis e ainda há um controle na escolha das famílias”, explica.

A reforma agrária, devido a Operação Tellus ficou estagnada há cerca de três anos. Até o momento foram identificadas 19 pessoas envolvidas no esquema das quais 12 eram funcionários do Incra. Segunfo procurador, os funcionários envolvidos foram exonerados e presos, no entanto, hoje, eles respondem pelos crimes praticados me liberdade. Além de funcionários, o esquema contava com a participação de sete vereadores de Itaquiraí e  também alguns líderes de movimentos sociais.

Tayná Biazus