26 de abril de 2024
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Para fugir da imprensa, Alceu Bueno não comparece em sessão na Câmara

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Para evitar responder os questionamentos da imprensa sobre a ocupação de área pública e sobre seu envolvimento com o Procurador Geral do Município, o vereador Alceu Bueno (PSL) não compareceu na sessão ordinária de ontem da Câmara de Vereadores. esta não foi a primeira "fuga" do vereador. Na última semana, quando procurado pela imprensa para explicar o motivo pelo qual não procurou regularizar o Depósito Bueno até hoje, o vereador simplesmente deu as costas. Não atendeu ninguém pessoalmente nem por telefone. Alceu está prestes a ver o depósito de material de construção do qual é proprietário ser interditado pela prefeitura de Campo Grande. O Depósito Bueno está localizado na avenida Cel Antonino 5200 no bairro Novo Amazonas. O município foi recomendado, por meio de notificação, na última quinta-feira, dia 8 de maio, pelo MPE (Ministério Público Estadual), a interditar o Depósito Bueno. O vereador, que tem evitado falar com a imprensa, tenta ganhar tempo para impedir a interdição de seu depósito de material de construção. No entanto, como confirmou a Semadur (Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano), Alceu, desde 2012, quando foi multado e notificado sobre a irregularidade de operar sem licença ambiental e ainda ocupar uma área pública sem autorização, não regularizou sua situação e mantém o Depósito Bueno em funcionamento, mesmo ciente dos prejuízos à população do bairro Novo Amazonas. Em sua empreitada, o vereador Alceu Bueno tem um forte aliado. O Procurador Geral do Município, que é seu advogado no processo de compra de votos, que pode lhe custar o mandato. Alceu não teve seu depósito interditado ainda porque o Procuradora ainda não enviou para Semadur (Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano) a recomendação do MPE (ministério Público Estadual), recebida em oito de maio, que pede a interdição do local. fabio e alceu “Nós da Semadur só recebemos o ofício do promotor solicitando informações e esse ofício já foi respondido. Na Semadur existem dois procedimento administrativos em relação ao Depósito Bueno, mas como o vereador recorreu e ele tem direito de fazer isso, precisamos aguardar o parecer do jurídico do município (PGM) para depois realizar a interdição caso o parecer não acate as alegações do vereador”, explica o secretário. O secretário também informou o MS Notícias que a recomendação do MPE ainda não foi repassada à Semadur, que é órgão responsável pela interdição. Acontece que o Procurador Geral do Município, Fábio Castro Leandro, é advogado do vereador Alceu Bueno em um dos processos que ele enfrenta, o de compra de votos, que, no momento, está em trâmite no TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Desde o dia 24 de abril, quando recebeu a informação de que o Procurador havia solicitado prorrogação do prazo para responder o ofício, que, conforme a promotoria, ainda hoje não foi respondido, a reportagem tem tentado entrar em contato com Fábio, mas a única resposta que a reportagem obteve da Procuradoria, foi a de que o ofício em questão não fora localizado. Agora a interdição do Depósito Bueno está nas mãos da Procuradoria Geral do Município, coordenada pelo advogado de Alceu Bueno. Alceu possui um alonga trajetória de erros e percalços políticos. Além do envolvimento no escândalo de compra de votos, praticado em 2012, Alceu já foi acusado, por correligionários do PSL, de solicitar "taxas de auxílio"dos candidatos a prefeitos e vereador do partido, nas eleições 2012, para autorizar coligações em municípios do interior. Saiba Mais As denúncias sobre as irregularidades do Depósito Bueno partiram do coordenador do Conselho Regional de Saúde, Elias Rodrigues Santana. Segundo as pessoas que frequentam o posto de saúde Günter Hans, que está na frente do depósito, a poeira é tamanha que suja toda entrada e as salas de atendimento do posto. “Nós da região não aguentamos mais ver as crianças tendo que fazer inalação frequentemente devido à poeira do Depósito que ainda por cima, é de frente para o posto de saúde Nova Bahia. Depois de procurar o vereador para conversar desistimos e resolvermos denunciar”, desabafa Elias. Alceu ocupa, ilegalmente e sem licença ambiental para as atividades que executa, a área pública há 20 anos, de acordo com os moradores da região. Alceu foi notificado pela Semadur (Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano), no dia 10 de maio de 2013, por desrespeitar e descumprir o artigo 5º, parágrafo 2º da lei nº 2909/92 que proíbe a ocupação de área pública sem autorização do órgão responsável, neste caso a prefeitura. A notificação foi entregue depois de fiscais da secretaria terem vistoriado o local e constatado as irregularidades. Conforme o documento da notificação, Alceu deveria ter desocupado a área no máximo até o dia 15 de maio, o que não aconteceu. A irregularidade foi descoberta pela Semadur devido a denúncias e reclamações de moradores da região protocolizadas na secretaria e na prefeitura. “Recebi em meu gabinete uma série de denúncias sobre a poeira e o barulho causados pelo depósito que atrapalham a vida da população local, a partir disso começamos a investigar a descobrimos que o depósito está totalmente irregular”, explica Marcon, secretário na época. Conforme o então secretário, Alceu Bueno ocupa uma área pública, localizada no bairro Nova Bahia, que pertence ao complexo do conjunto habitacional Novo Amazonas II, que deveria ser usada para construção de casas populares. Heloísa Lazarini