17 de janeiro de 2021
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Após reunião com secretário, vereadores desistem de judicializar aumento do IPTU na Capital

Os vereadores Edil Albuquerque (PMDB) e Otávio Trad (PT do B) decidiram não entrar na justiça contra a prefeitura de Campo Grande por conta do recente aumento das taxas do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) reajustado pela administração municipal no início deste ano. Após duas horas de reunião a portas fechadas realizada no final da tarde de ontem com o secretário municipal da receita, Disney de Souza Fernandes, os vereadores se disseram satisfeitos com as explicações prestadas pelo secretário. “Íamos entrar na justiça caso não houvesse esse diálogo, até porque essa foi a primeira vez que a questão do IPTU não foi remetida para a Câmara de Vereadores, porém, após ouvirmos as explicações e verificar os dados apresentados num geral estamos satisfeitos com a situação do IPTU”, disse o peemedebista Edil. O secretário Disney Fernandes explica que de 346 mil contribuintes do IPTU em Campo Grande 96,5% tiveram seu tributo corrigido na média da inflação que é R$ 5,93 %, ainda dentro do número total de contribuintes 1,5 % tiveram o valor do imposto reduzido e apenas 2% sofreram o aumento acima da média inflacionária. Disney conta que 2% dos moradores que tiveram o aumento superior a média totalizam oito mil pessoas, destas, apenas 196 protocolizaram algum tipo de reclamação junto a prefeitura, reduzindo o número de contribuinte insatisfeitos para 0,056% do número total de pagantes. “A prefeitura aplicou uma recomposição de valores, porém, tudo está dentro da normalidade. Todo contribuinte que entenda que está sendo lesado pode entrar com um pedido de vistoria e de esclarecimento junto à prefeitura, além disso, vale ressaltar que as despesas da prefeitura também vão aumentar acima do índice da inflação”, ressalta o secretário. Para o vereador Otávio Trad, não existe a necessidade de entrar com uma ação na justiça devido ao pequeno percentual de pessoas que tiveram o aumento acima da média de 6% da inflação e do número de contribuintes que se sentiram lesados. “A reunião foi importante para tiramos nossas dúvidas, pois algumas pessoas nos procuraram reclamando da situação, contudo, entendemos que esse caso se enquadra em uma questão particular e homogênea e cabe a cada um entrar com uma ação individual caso creia ser necessário”, conclui. Para quem deseja entrar com uma solicitação de esclarecimento a cerca do valor do IPTU deve se dirigir até a Central de Atendimento do IPTU, localizada na Rua Arthur Jorge, 500, na antiga Câmara Municipal. O atendimento é realizado das 8h às 16h Clayton Neves