25 de outubro de 2020
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Assembleia Legislativa promove debate sobre demarcação de terras indígenas

Acontece na próxima sexta-feira na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul sedia, a partir das 9h, a Conferência sobre o Processo de Demarcação de Terras Indígenas, que tem como objetivo ampliar o debate com as autoridades e a sociedade local e colher subsídios para aprimorar a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 215/2000, que prevê a participação de chefes do executivo municipal nos processos e estudos para demarcação de terras indígenas nos seus respectivos territórios. 

A conferência será no Plenário Deputado Júlio Maia, e é uma realização conjunta com a Comissão Especial "Demarcação de Terras Indígenas" da Câmara dos Deputados, por intermédio do presidente deputado federal Afonso Florence (PT-BA), do relator deputado federal Osmar Serraglio (PMDB-PR) e dos coordenadores para Mato Grosso do Sul, deputados federais Reinaldo Azambuja (PSDB) e Luiz Henrique Mandetta (DEM).

Heloísa Lazarini