20 de janeiro de 2021
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Bernal aprova construção de museu sem preparar projeto orçamentário

O prefeito Alcides Bernal (PP) publicou no Diário Oficial de hoje a lei nº 5.262, de 06 de janeiro de 2014, que prevê a construção do Museu do Meio Ambiente do Município de Campo Grande – MS, antes mesmo de analisar viabilidade técnica e orçamentária do projeto.

Encarregada da execução da lei, a Semadur (Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano) tem um prazo de 90 dias para projetar os detalhes da obra e estabelecer as datas de construção do prédio, mas o titular da pasta, Odimar Marcon, informou que ainda nem conversou com o chefe do executivo sobre o assunto.

“Precisa ter uma programação. Vamos estudar a possibilidade técnica, legal. Ainda não consegui avaliar com mais cuidado. Foi publicado hoje. Vamos adequar a possibilidade de execução a uma série de circunstancias”, declarou Marcon.

De acordo com a presidente da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal, vereadora Grazielle Machado (PR), a obra não está inclusa na lei orçamentária de 2014, mas pode ser incluída nas obras de serviço público. A falta de projeto próprio pode limitar o orçamento para a construção do Museu, pois a verba também é destinada para construção de escolas, postos de saúde e outros bens públicos.

O Museu – Pela lei, o Museu do Meio Ambiente do Município de Campo Grande será aberto à visitação e consulta do público em geral e manterá um sítio virtual na rede eletrônica, onde todos poderão acessar informações sobre o acervo, obras e instalações existentes, sua localização e as formas de interação com o museu. Ele será integrado a uma Biblioteca do Meio Ambiente e contará com um auditório para realização de palestras e conferências.

O Poder Executivo Municipal fica responsável por disponibilizar materiais, acervos e equipamentos para o seu funcionamento, além de apoio administrativo. O Museu deve ser financiado com recursos próprios, mas a prefeitura poderá estabelecer convênios e parcerias com instituições, órgãos ou com organizações não governamentais para construir e manter o projeto.

O acervo do Museu será composto por materiais, documentos, arquivos, livros, fotos, patrimônios, equipamentos e instalações já pertencentes ao Município e de doações. Entre outros, o objetivo é promover a consciência de cidadania ambiental, do pensamento e da filosofia, e documentar os processos histórico-sociais referentes ao meio ambiente; além de coletar, colecionar e expor espécies representativas da flora e da fauna nacional.

Diana Christie