O presidente Jair Bolsonaro (PL) fez apelos na quinta-feira (5.mai.22) para que a Petrobras não volte a aumentar o preço dos combustíveis no Brasil. Durante uma transmissão ao vivo por redes sociais, o mandatário afirmou que os lucros registrados recentemente pela empresa são “um estupro”, beneficiam estrangeiros e quem paga a conta é a população brasileira.
Apesar da suposta crítica de Bolsonaro, dados da Petrobras mostram que o governo de Jair Bolsonaro é maior acionista, arrecada 23 milhões de reais por hora com tributos e participações na estatal.
Ainda assim Bolsonaro fez críticas. Tudo crônometrado, pois, a suposta oposição aos aumentos ocorreu pouco antes da divulgação pela Petrobras do resultado do primeiro trimestre, quando a empresa teve lucro de R$ 44 bilhões. Esse valor é 3.700% maior que o registrado no mesmo período do ano passado.
No ano passado, a conta chegou a 230 bilhões de reais gerados pela companhia aos cofres do governo a partir de tributos e dividendos. A estatal registrou lucro de 106,6 bilhões de reais em 2021. Desse total, 37,3 bilhões de reais foram para o governo. O restante da fortuna veio de tributos.
“O Brasil, se tiver mais um aumento (nos preços dos combustíveis), pode quebrar o Brasil. E o pessoal da Petrobras não entende, ou não quer entender. A gente sabe que tem leis. Mas a gente apela para a Petrobras que não aumente os preços”, disse Bolsonaro durante a transmissão semanal.
“Petrobras, estamos em guerra. Petrobras, não aumente mais o preço dos combustíveis. O lucro de vocês é um estupro, é um absurdo. Vocês não podem aumentar mais os preços dos combustíveis”, sustentou.
Bolsonaro ainda falou que que a Petrobras está “abusando do povo brasileiro” e que “é um crime” aumentar o preço do óleo diesel, combustível majoritariamente usado no transporte no Brasil.
Com a proximidade da campanha eleitoral de 2022 e a disparada de preços do petróleo no mercado internacional, Bolsonaro vem batendo diariamente na política de preços dos combustíveis da estatal, apesar disso, tudo não passa de um teatro para enganar o eleitor.
Bolsonaro tenta a todo custo esconder da população outra renda que os estados não recebem, dinheiro esse bancado pelos preços altos dos combustíveis. Numa conta simples, o Governo Federal fica com 36,75% dos dividendos advindos do lucro líquido da Petrobrás devido a composição acionária. A própria Petrobras disponibiliza esses dados. Veja abaixo:
Ainda neste particionamento, R$ 12,8 bilhões vão para os acionistas não brasileiros (NYSE-ADRs, B3, CRGI e Blackrock); e R$ 7,7 bilhões para os acionistas privados brasileiros, a elite bolsonarista.
Basicamente, isso mostra que a atual política de preços imposta por Bolsonaro à Petrobras maximiza os lucros de seus acionistas, entre eles o próprio governo, sendo que os estrangeiros já possuem mais de 40% do capital da empresa.
Bolsonaro e Paulo Guedes (Economia) jogam conversa fora quando dizem que a Petrobrás é um problema, pois eles utilizam os recursos oriundos da empresa para bancar sua política de “toma lá, dá cá” para conquistar apoios no Congresso e para se manterem no poder.
O uso da metodologia de Paridade de Preço de Importação (PPI), que aplica a variação do dólar e dos preços do petróleo no mercado internacional, e soma custos ilusórios de importação, como taxas portuárias e custos de logística (navio, tancagem, dutos e gasodutos, frete), tem insuflado artificialmente os resultados da Petrobrás, garantindo lucros recordes em favor dos acionistas da empresa, incidindo também na base de arrecadação dos impostos, sejam da União, Estados ou Municípios.
Não se engane, apesar de Bolsonaro aprofundar esse "roubo" aos brasileiros, as políticas do PT e do Michel Temer que já impunham parte deste mal, pois, se utilizavam ainda com moderação o plano de venda de ativos/privatização formulado pelo corrupto re-condenado Aldemir Bendine, ex-presidente da Petrobrás. Somente no governo Lula que tal prática não foi adotada, por isso, o governo naquela época mante bons preços ao cidadão.
O QUE BOLSONARO ESCONDE QUANTOS AOS IMPOSTOS FEDERAIS?
Só até o primeiro semestre de 2021, a Petrobrás recolheu um total de R$ 76,7 bilhões aos cofres públicos, compreendendo R$ 32,4 bilhões em tributos próprios de suas operações ; R$ 23,3 bilhões em participações governamentais e R$ 21bilhões em tributos retidos de terceiros , uma vez que a companhia possui incumbência legal de recolhimento por toda a cadeia , na figura de substituta tributária. Somente para o Governo Federal foram pagos R$ 14,3 bilhões em tributos federais + R$ 23,3 em participações governamentais , totalizando R$ 37,6 bilhões para a União (Bolsonaro). Para os estados foram recolhidos R$ 38,6 bilhões , enquanto para os municípios foram R$ 497,3 milhões no acumulado do primeiro semestre, segundo dados do Relatório Fiscal do segundo trimestre de 2021 da Petrobrás.
Ainda usam o discurso de que a causa dos preços altos dos combustíveis seria culpa dos estados que aplicam a alíquota de ICMS de 27,6%, escondendo a principal causa que é a política de Paridade de Preços de de Importação, que sustenta a distribuição de lucros para o próprio governo Bolsonaro, os acionistas e especuladores que sugam a Petrobrás. No final das contas é a população que banca a festa das negociatas políticas de Bolsonaro e os lucros dos banqueiros nacionais e internacionais, além dos altos salários da atual alta direção.
Tudo ocorre devido a empresa não ser 100% estatal, com isso, se torna um grande cassino de empresários e políticos de grande porte.
Na live de ontem, Bolsonaro ensaiou um apelo ao ministro Bento Albuquerque, de Minas e Energia, e ao presidente da Petrobras, José Mauro Ferreira Coelho, com os quais disse que estará durante viagem à Guiana nesta sexta-feira, (6.ma.22).
“Vocês não podem, ministro Bento Albuquerque e senhor José Mauro, da Petrobras, não podem aumentar o preço do diesel. Não estou apelando, estou fazendo uma constatação levando-se em conta o lucro abusivo que vocês têm. Vocês não podem quebrar o Brasil. É um apelo agora: Petrobras, não quebre o Brasil, não aumente o preço do petróleo. Eu não posso intervir. Vocês têm lucro, têm gordura e têm o papel social da Petrobras definido na Constituição”, atuou o presidente.
*Com Sinpetro/RJ.
