Estes dois apelos ganharam as ruas, praças e ambientes do poder público na Capital de Mato Grosso do Sul. E deram notoriedade ao seu protagonista, o capitão reformado do Exército, José de Magalhães Filho. Era comum vê-lo diariamente nos pontos de grande movimentação, megafone às mãos e portando cartazes com essas frases de indignação.
A partir desta quarta-feira, 4, alguma coisa deverá mudar na rotina e no discurso desse manifestante, com o ato publicado no Diário Oficial da União (DOU) nomeando-o coordenador regional da Fundação Nacional do Índio (Funai), em Campo Grande. O ato é assinado pelo secretário-executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Luiz Pontel de Souza. Mas todas as nomeações passam primeiro pelo carimbo do presidente Jair Bolsonaro.
Militar por formação, Magalhães não tem qualquer experiência reconhecida na área antropológica, de questões fundiárias ou indigenistas. Todavia, sua credencial para o cargo está bem explicada: além da indicação atribuída à senadora Soraya Thronicke (PSL), ele é ideologicamente afinado com o presidente, são capitães reformados do Exército e em 2016 concorreram a cargos eletivos pelo PSL. Jair Bolsonaro se elegeu presidente no segundo turno, enquanto o homem do megafone teve apenas 1.325 votos e ficou em 103º lugar, bem distante do grupo dos 24 eleitos.
O que se prenuncia e gera curiosidade na opinião pública é como ficará o discurso de um militante dos protestos populares que fez fama incentivando os eleitores nas ruas para não reeleger ninguém, em qualquer cargo, dizendo ainda que político precisa ser trocado como se faz com fraldas por causa da sujeira. Não é segredo a ninguém que o presidente Bolsonaro quer mais quatro anos de mandato.
Pergunta-se, portanto, se os apelos para não reeleger ninguém e trocar políticos como se faz com as fraldas seguem valendo para Magalhães. Ou permanece no cargo enquanto não começar a disputa presidencial ou põe seu velho discurso no armário. Especula-se que tentaria uma vaga na Câmara Municipal, embandeirado nas mesmas causas que o levaram a atos inusitados, como o de quebrar ovos em si mesmo ao protestar contra o reajuste salarial dos vereadores.
SEM NOÇÃO
Independentemente de qualidades pessoais e da formação profissional de Magalhães, sua nomeação para o cargo vem comprovar a pouca ou nenhuma noção do governo federal sobre a questão indígena. Ou, para muitos especialistas, trata-se de uma condição meramente ideológica, de rejeição simples e definitiva a direitos básicos de uma etnia que reclama, acima de tudo, a demarcação de suas terras e um tratamento de políticas públicas que não firam e nem destruam sua cultura, crenças e costumes.
ABISMO DE RETROCESSOS
Desde que Jair Bolsonaro passou a governar o País, as demandas dos povos originários caíram num abismo de retrocessos jamais vistos. O Palácio do Planalto desmontou a base da Funai, riscando de sua estrutura técnicos qualificados que eram vistos pelo olhar censor e estreito do mandatário como peças de uma engrenagem comunista determinada a afrontar a propriedade privada com demarcações descabidas e incentivo ao confronto com os proprietários rurais.
Há menos de um mês, ao anunciar em um vídeo o vice Hamílton Mourão como chefe do Conselho da Amazônia, o presidente deu mais uma demonstração do apreço e do respeito pelos indígenas, afirmando: “Com toda certeza, o índio mudou, está evoluindo. Cada vez mais o índio é um ser humano igual a nós”.
Os registros da precarização gerencial, institucional e técnico-científica da Funai são fartos e datam desde o início da gestão bolsonariana. Em outubro de 2019, após várias nomeações e desnomeações, Bolsonaro exonerou o recém-investido diretor da Casa do Índio da Funai, o antropólogo José Carlos Levinho, que estava havia 24 anos na função. Levinho disse, na ocasião, que a Funai estava sendo transformada num reduto para atuar contra os índios, enfatizando que o Planalto passou a exonerar servidores de perfil técnico e substituí-los por pessoas cujo currículo revela alguma prestação de serviços em demandas contrárias às dos povos originários.
Esta observação tem entre seus vários exemplos o caso do delegado da Polícia Federal Marcelo Augusto Xavier. Ele tomou posse da presidência da Fundação em julho, com apoio da bancada ruralista. Em apenas quatro meses demitiu 13 coordenadores gerais. A advogada Silmara Veiga de Souza, nomeada diretora de Proteção Territorial, tem na ficha profissional várias peças judiciais de contestações às demarcações de áreas reclamadas pelos índios.
Em setembro, no Maranhão, índios do grupo “Guardiões da Floresta” entregaram para a Polícia Federal oito madeireiros que derrubavam árvores da terra indígena Araribóia. A líder indígena Sônia Guajajara comentou: “Com o desmonte da Funai e das políticas ambientais, de fiscalização, através da desmoralização e desmonte do Ibama, ICMBio, Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) e a tentativa de criminalização e mentiras recorrentemente difundidas contra as Organizações da Sociedade Civil, nos empurram ao abandono da nossa própria sorte, sendo-nos obrigados a guardar os nossos territórios por nossa própria conta e risco”.
“Estamos colocando os nossos corpos e a nossa vida à serviço da preservação de nossos territórios. As consequências disso, serão, sem dúvida nenhuma, nefastas para a vida indígena e também para o futuro do planeta já que onde há vida indígena, há floresta em pé, apesar dos constantes e crescentes ataques que nossos territórios sofrem”, completou Guajajara.
