25 de junho de 2021
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Ciranda de fogo: Olarte nega crise com as finanças na corda bamba

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Taxativo, o prefeito Gilmar Olarte (PP) afirma não existir possibilidade alguma de o funcionalismo público campo-grandense sofrer atrasos nas folhas de fim de ano, que incluem os pagamentos do mês de dezembro e do 13º salário. Ele descarta, inclusive, a necessidade de utilizar a receita do PPI (Programa de Pagamento Incentivado) do IPTU para cobrir as despesas com o abono de Natal dos 19 mil servidores municipais, quantidade que equivale a cerca de um terço do quadro estadual. Para cobrir a despesa do abono, o prefeito jura ter em caixa os R$ 100 milhões. Desde 1996, quando o prefeito era Juvêncio César da Fonseca, o funcionalismo de Campo Grande recebe em dia o seu 13º salário. As afirmações de Olarte são para tranquilizar os trabalhadores e o comércio, mas se repetem sobretudo porque nestes dias aumentam as especulações sobre o agravamento das dificuldades financeiras da prefeitura. Foi o próprio Olarte quem reforçou a suspeita de crise quando, há dois meses, assumiu a gravidade da situação e anunciou medidas de impacto e ações emergenciais, como unificar secretarias, promover amplo corte dos cargos em comissão, mutilar o custeio e negociar um empréstimo junto ao HSBC para garantir a realização de algumas obras e salvaguardar o caixa de dezembro por causa do 13º salário. A tentativa do empréstimo não foi bem sucedida. O que seria uma profunda tesourada na folha dos cargos de confiança não convenceu nem alguns aliados, quanto mais a oposição, caso da vereadora Luiza Ribeiro (PPS), para quem o prefeito deveria extinguir em torno de 700 cargos em comissão. O número real deste item de despesas da Municipalidade é controverso. Nas suas contas, Olarte afiança ter demitido 1.260 servidores desde sua posse, em março passado, até outubro. Mas a vereadora Luiza Ribeiro mostrou em outubro outros números, indicando que as contratações até agosto haviam atingido a casa dos 1.501 funcionários, aumentando a folha de comissionados de R$ 5 milhões para R$ 12 milhões. Desse contingente, mais de 400 eram lotados na Secretaria de Governo e Relações Institucionais, a pasta politica do Executivo. Vereadores governistas e oposicionistas já estão de posse de uma sortida relação de servidores de cargos de confiança, nomeados por critérios que podem ser sugeridos por seus sobrenomes influentes em várias áreas da sociedade local, da política aos negócios e às diferentes esferas de poder. Quando ainda não potencializava suas preocupações com a crise e proclamava metas mais modestas na planilha de austeridade, Olarte cogitava demitir 200 comissionados, admitindo que sentiria “uma dor no coração” ao tomar tal atitude. Calculava-se, então, que a Prefeitura necessitaria economizar até R$ 200 milhões com cortes na folha e no custeio para não fechar o ano com o extremo do gráfico das finanças no vermelho. Outras medidas de restrição de custeio e de esforço financeiro atestam o tamanho do fantasma da crise que, se não está instalada, já assusta. Foi o caso do cancelamento de convênios, ações e projetos que, como de praxe, sempre começam atingindo áreas governamentais mais vulneráveis e desprestigiadas, como a Cultura, que foi obrigada a riscar do calendário a Quinta Gospel (também por polêmicas religiosas) e a tradicional Noite da Seresta. Mas isso foi café pequeno perto das manobras para otimizar o alcance da sacolinha tributária. Sem reajuste do IPTU desde 2012, Olarte tentou de uma só tacada corrigir a defasagem do imposto. Primeiro, com uma proposta de 32%, tão alta e descabida que sua própria base vetou. Depois, uma nova investida, de 23%. Outro veto. Por fim, a mensagem chegou à Câmara com índice mínimo - e igualmente desproposital - de 18%. Mas os vereadores, sob forte pressão popular, e sem unanimidade, aprovaram 12,58%. Da herança de Alcides Bernal (PP), seu predecessor, Olarte tinha o compromisso do reajuste constitucional devido ao Grupo Magistério. Após o reajuste de 18,64% em maio, restavam 8,46% que deveriam ser acrescidos automaticamente à folha dos professores. A categoria entrou em greve diante da negativa do prefeito, que mobilizou sua base para anular o dispositivo constitucional. Agora, a solução é esperar o resultado das políticas de arrecadação e do ajuste financeiro para saber se a economia da Municipalidade terá efetivamente condições de arcar com o desafio simultâneo de bancar as despesas básicas e ainda investir em obras. Olarte acredita que com o reajuste do IPTU possa começar 2015 com um aporte de, no mínimo, R$ 340 milhões em caixa. Mas se não cumprir a meta de enxugar consideravelmente o custeio administrativo e, evidentemente, o político, precisará de uma corda mais forte para equilibrar-se. Redação