Antônio Cláudio Alves Ferreira, condenado a 17 anos de prisão pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, foi solto na última 4ª.feira (18.jun). Ele ficou conhecido por destruir o relógio histórico do Palácio do Planalto.
A decisão de soltar Ferreira foi do juiz da Vara de Execuções Penais de Uberlândia, no Triângulo Mineiro. Ele entendeu que o condenado já cumpriu parte da pena exigida para progredir de regime.
Como Ferreira é réu primário e teve bom comportamento na prisão, a lei permite que ele passe para o regime semiaberto. Ele também teve dias de pena reduzidos por trabalho e leitura.
A decisão do juiz previa o uso de tornozeleira eletrônica, mas o equipamento não estava disponível no momento. Por isso, ele foi liberado sem a tornozeleira, com restrições.
Segundo a Secretaria de Justiça de Minas Gerais, o monitoramento será feito assim que ele apresentar endereço em Uberlândia. Ferreira já tem agendamento para instalar o aparelho.
Enquanto isso, ele está em prisão domiciliar e não pode sair de casa sem autorização judicial. Também precisa comparecer ao presídio ou à Vara de Execuções sempre que for chamado.
Ferreira foi condenado pelo STF por crimes como golpe de Estado, abolição do Estado democrático de Direito e dano ao patrimônio da União.
O relógio destruído era uma peça única no mundo, presente da corte francesa a dom João 6º. Ele ficava no gabinete presidencial no terceiro andar do Palácio do Planalto.
Durante a invasão, o objeto foi quebrado e teve partes arrancadas pelos golpistas. A obra foi restaurada e devolvida ao Planalto em janeiro deste ano.