29 de março de 2024
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Deputado justifica alto índice de mortalidade indígena com falhas em código penal e civil

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O deputado estadual Zé Teixeira (DEM) apontou falhas no Código Penal e no Código Civil para justificar o aumento na quantidade de índios assassinados no Brasil. Segundo ele, há muitas brechas na lei brasileira que facilitam aos criminosos saírem impunes. “Enquanto os países mais violentos do mundo matam 11 pessoas a cada 100 habitantes, o Brasil mata 23”, declarou.

O parlamentar argumenta que o país se desenvolveu muito na área econômica, com geração de empregos, melhorias nos salários, mas estagnou quando se trata de justiça. “O setor penal é frágil e corrupto. Presidiários organizam ações e crimes de dentro do presídio. O aumento do crime é uma inércia judiciária”, defendeu. Zé Teixeira argumenta também que os índios cometem assassinatos a pessoas de sua própria etnia, contribuindo ainda mais para os altos índices de mortes indígenas.

De acordo com um levantamento do Cimi (Conselho Indigenista Missionário), ligado à CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil), nos dois primeiros anos do governo da presidente Dilma Rousseff (PT), 108 índios foram assassinados no país, uma média de 54 por ano. A média fica um pouco abaixo dos 56,5 homicídios anuais registrados nos dois mandatos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas está bem acima do observado nos oitos anos do governo tucano de Fernando Henrique Cardoso, quando a média foi de 20,9 assassinatos de índios por ano.

Diana Christie e Tayná Biazus