19 de abril de 2024
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Deputados cobram aumento no repasse das emendas parlamentares

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Os deputados estaduais aproveitaram seu discurso na solenidade de entrega das emendas parlamentares destinadas a saúde para cobrar um aumento no repasse feito pelo governador André Puccinelli (PMDB). “Há sete anos está paralisado nesse valor. Quando a União aumenta a arrecadação, aumenta a emenda dos deputados federais. E o nosso Estado vem batendo recordes em arrecadação”, alfinetou o deputado Laerte Tetila (PT).

As emendas parlamentares são recursos no valor de R$ 800 mil para cada deputado investir nas áreas de saúde, educação e assistência social, nos municípios em que possuem conexões políticas. “Ano que vem, último ano da administração do senhor (André Puccinelli), teremos condições de aumentar as emendas não apenas 1%, mas 100, para contemplar os 79 municípios”, previu, de forma otimista, Rinaldo Modesto (PSDB).

Mesmo o líder do governo, deputado Junior Mochi (PMDB) admitiu que o valor é muito baixo. “Os prefeitos, acostumados com emendas federais, podem ficar um pouco surpresos. Acontece que os recursos são poucos e temos que atender um grande número de municípios. Ainda assim, muitos ficam sem ser atendidos”, disse. Para amenizar, Mochi contou a história de como foi recebido com gratidão pela população de uma cidade que ele preferiu não identificar por ter enviado R$ 50 mil de emenda.

Em resposta, o governador mostrou um papel com anotações feitas pelo próprio punho em que consta o planejamento orçamentário para 2014. Segundo ele, em 31 de outubro deste ano, havia em caixa R$ 497 milhões, mas considerando a retenção de recursos feita pelo Banco Rural, do 13º salário dos servidores e do MS Forte 2, que é um pacote de obras lançado no meio do ano, o saldo será reduzido para R$ 40 milhões.

Pela projeção de Puccinelli, considerando a movimentação de entrada e saída de dinheiro e contando com uma variação de 7%, em dezembro de 2014 haverá um déficit de R$ 120 milhões. “Se crescermos a 7,6% do PIB (Produto Interno Bruto) de Mato Grosso do Sul conseguiremos preencher esses R$ 120 milhões. Falta dentro deste esforço reduzir as despesas ou aumentar as receitas”, explicou.

Para finalizar, André declarou que a possibilidade desse valor aumentar é quase inexistente e deixou a promessa de que entregará o restante das emendas, destinadas à educação e à assistência social, antes do natal. “É a burocracia que faz, às vezes, nós demorarmos”, disse.

Diana Christie