30 de outubro de 2020
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Deputados criticam demora em demarcação de terras indígenas no Estado

Heloísa Lazarini, Diana Christie e Tayná Biazus

O julgamento dos nove embargos declaratórios sobre a demarcação de terras da Raposa Serra do Sol em Roraima será retomado hoje pelo STF (Supremo tribunal Federal). Como o caso reflete o posicionamento do governo federal em relação aos conflitos entre índios e produtores rurais, os deputados estaduais do Mato Grosso do Sul opinaram sobre as recentes ocupações no interior do Estado.

Para o deputado Rinaldo Modesto (PSDB), a situação é preocupante uma vez que a União tem ultrapassado o limite máximo de cinco anos para demarcar terras indígenas no Brasil. "De acordo com o artigo 231 da Constituição de 1988, o prazo máximo para demarcar terras é de cinco anos e o governo federal não respeita isso", declarou Rinaldo.

Segundo o deputado, a União necessita com urgência parar de "empurrar a situação com a barriga". "Quem sofre com isso, são os índios, os produtores rurais e a população", declarou Rinaldo.

Pedro Kemp (PT) também cobrou mais agilidade do governo federal. De acordo com ele, a demora é “preocupante”, pois reuniões com as partes não são realizadas e o clima de mal-estar entre indígenas e produtores rurais só aumenta. “O governo federal só agilizou um pouco o processo quando o Oziel foi morto”, reclamou citando o índio da etnia terena que foi morto durante a reintegração de posse da fazenda Buriti em maio deste ano, no município de Sidrolândia.

Para a deputada estadual Dione Hashioka (PSDB), o ministro da Justiça José Eduardo Cardoso não demonstrou preocupação em agilizar a solução dos conflitos em suas duas visitas ao Mato Grosso do Sul. “O ministro sabe que o MS não tem condições de resolver essa situação sozinho, mas, infelizmente, não há preocupação para resolução imediata do problema”, acusou.