O confronto de ideias levantado pelo deputado estadual Zé Teixeira (DEM) e o presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Joatan Loureiro alterou os ânimos na audiência pública que está sendo realizada neste momento no plenário da Câmara Municipal. O encontro denominado “Paz no Campo” prevê discutir a situação dos conflitos entre índios e produtores em Mato Grosso do Sul.
Em sua fala Joatan Loureiro disse que a questão indígena no Estado deve ser encarada da mesma maneira que a reforma agrária, além disso, ele sugere que seja fechado um convênio entre os governos estadual e federal e universidades, a fim de estudar e definir as melhores áreas de terras a serem demarcadas, pois de acordo com ele, o assunto merece atenção especial tendo em vista que a terra constitucionalmente é do índio e esse fato precisa ser respeitado. “Essa é uma situação que precisa ser resolvida e o preço a ser pago por isso não pode ser a vida das pessoas”, afirma.
Ao final da fala de Loureiro, Zé Teixeira fez o uso da palavra e discordou da análise feita. “A situação indígena e a reforma agrária são distintas, na reforma o governo fazia a compra de terras e entregava para quem não tinha, isso não ocorre com os índios pois eles não tem o direito de posse, a terra é da União e o direito deles é apenas o de usufruto do espaço”, explica. Teixeira lembra ainda que um dos pontos contrários da reforma é a “abertura de espaço para a corrupção” tendo em vista a possibilidade do proprietário vender o espaço adquirido.
Outro item abordado pelo deputado, é o auxilio proveniente do governo que deve ser prestado aos índios. Teixeira pontua que é preciso dar condições financeiras para que a comunidade indígena possa produzir seu sustento. “Somente dar terras não basta é preciso dar condições para que eles possam produzir o próprio sustento”, enfoca. Para ilustrar sua fala o deputado cita como exemplo a situação enfrentada pelos indígenas da região do município de Caarapó- distante 273 km de Campo Grande- que de acordo com ele possui em média 300 hectares de terra por índio, porém, vive em uma situação de miséria.
Compra de terras
Contrariando a esperança de muitos, o advogado dos produtores rurais Newley Amarilha, ressaltou que dificilmente o problema entre índios e fazendeiros será resolvido a curto prazo como se espera. Ele alega que a União não possui recursos suficientes para adquirir todas as terras indígenas em Mato Grosso do Sul. “Para realizar a compra é preciso um valor superior a R$300 milhões, verba essa que o governo federal não possui”, relata.
Clayton Neves e Heloísa Lazarini
