02 de dezembro de 2020
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EX-DEPUTADO

Esperando delação, Riva será testemunha na Operação Arca de Noé

Indicação de Riva como testemunha de juízo acatou pedido do Ministério Público

O ex-deputado José Riva foi arrolado como testemunha do juízo em ação penal que julga desvios na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), processo proveniente da Operação Arca de Noé. Audiência foi designada para o dia 19 de fevereiro, na Sétima Vara Criminal de Cuiabá. Conforme processo, a indicação de Riva como testemunha de juízo acatou pedido do Ministério Público (MPE). 

Riva aguarda homologação de sua colaboração premiada. O desembargador Marcos Machado, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), recebeu o pedido colaboração. A informação foi divulgada pela assessoria de imprensa do Poder Judiciário. Conforme informado, será marcada uma audiência de ratificação dos termos acordados na delação. Posteriormente o pedido de homologação será submetido ao Órgão Especial do Tribunal de Justiça, para deliberação.
 
São partes no processo em que Riva será ouvido as pessoas identificadas como José Quirino Pereira, Paulo Sérgio da Costa Moura, Joel Quirino Pereira, Juracy Brito, Geraldo Lauro e Djan da Luz Clivati. Ação examina crimes de associação criminosa, peculato e lavagem de dinheiro.
 
Segundo o MPE, a trama criminosa tinha por finalidade a apropriação de recursos públicos, por meio de convênio firmado entre a Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso e o Banco Real, o qual visava concessão de empréstimos, na modalidade CDC (crédito direto ao consumidor), aos servidores e deputados.

Na denúncia consta que a amortização dos empréstimos junto ao Banco Real não foi realizada por quem figurou como beneficiário. Para a quitação desses valores, os denunciados teriam engendrado nova fraude, de modo que o pagamento ao banco fosse feito com recursos da própria Assembleia Legislativa.
 
Objetivando a apropriação dos valores públicos estaduais os denunciados simularam a contratação de serviços ou aquisição de bens. Em seguida, simulavam os respectivos pagamentos e com esses valores liquidavam as prestações dos empréstimos.
O ex-deputado ex-conselheiro do Tribunal de Contas, Humberto Bosaipo, também será ouvido como testemunha no dia 19 de fevereiro. 
 

Fonte: Olhar Jurídico.