O Governo Federal anunciou na 2ª feira (20.out.25) o Reforma Casa Brasil, programa voltado ao financiamento de reformas habitacionais. A iniciativa, segundo o ministro das Cidades, Jader Filho, amplia o combate ao deficit habitacional ao atender famílias que já possuem casa, mas precisam melhorar suas condições de moradia.
“Nós voltamos com o Minha Casa Minha Vida, que atende as famílias que querem realizar o sonho da casa própria. Mas tem famílias que não querem uma casa nova, querem reformar a sua. Agora conseguimos colocar isso em ação”, afirmou o ministro, durante entrevista ao programa Bom Dia, Ministro, nesta 3ª (21.out.25).
O programa oferece R$ 40 bilhões em crédito: R$ 30 bilhões provenientes do Fundo Social, para famílias com renda mensal de até R$ 9.600, e outros R$ 10 bilhões do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE), voltados a rendas superiores. A operação será feita por meio da Caixa Econômica Federal, com início em 3 de novembro.
“Todas as famílias que quiserem acessar o crédito terão direito a esse recurso. Não existe diferença. Todos os municípios do Brasil, todos os brasileiros poderão acessar”, explicou o ministro.
Os financiamentos começam em R$ 5 mil, com prazo de pagamento de até 60 meses e parcelas limitadas a 25% da renda familiar. O processo será digital, feito pelo aplicativo ou site da Caixa. Para regiões sem agências, a ideia é garantir o acesso 100% remoto.
“As famílias não precisam ir até a agência. Se quiserem ir, podem, mas não temos agência da Caixa nos 5.570 municípios do Brasil. Por isso, tudo pode ser feito pelo app”, disse Jader Filho.
O crédito pode ser usado para materiais de construção, mão de obra e serviços técnicos. A liberação ocorre em duas etapas: 90% do valor no início da obra, e os 10% restantes após comprovação da execução.
“A família apresenta qual é a obra que quer fazer, tira uma foto e simula o crédito. Após a aprovação e a obra executada, tira nova foto para comprovar e receber o restante”, detalhou o ministro.
As taxas de juros variam conforme a faixa de renda:
- Faixa 1 (até R$ 3.200): juros a partir de 1,17% ao mês;
- Faixa 2 (R$ 3.200,01 a R$ 9.600): juros a partir de 1,95% ao mês;
- Acima de R$ 9.600: condições definidas pela Caixa, com teto de juros de 1,95% ao mês e crédito de até R$ 1,125 milhão, com prazo de até 180 meses.
“Decidimos fazer da maneira mais desburocratizada possível. Aprovada a simulação, o valor é depositado na conta da família, que escolhe onde comprar e fazer a obra”, destacou Jader Filho.
Além da melhora nas condições habitacionais, o programa também deve impulsionar a economia, principalmente a construção civil.
“No ano passado, o Minha Casa, Minha Vida foi responsável por 53% de todos os lançamentos imobiliários no Brasil. A construção civil cresceu 4,2%, acima do PIB nacional. Isso gera emprego, renda e movimenta a economia”, afirmou.
Segundo o ministro, a previsão é que, em 2025, o Minha Casa, Minha Vida movimente R$ 160 bilhões. Com o Reforma Casa Brasil, o total pode chegar a R$ 200 bilhões injetados no setor habitacional.
“Esses R$ 40 bilhões do Reforma Casa Brasil vão ajudar a indústria da construção, desde a fábrica de tijolos até o pedreiro da comunidade. Estamos movimentando toda a cadeia produtiva e a economia local”, finalizou.
