16 de junho de 2021
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Editorial

Há 1 ano rompia-se um ciclo que havia rompido o continuísmo

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Na noite de 12 de março de 2014 a Câmara Municipal de Campo Grande votava a cassação do prefeito Alcides Bernal (PP), eleito em chapa pura com 176.288 (40,18%) no primeiro turno, e 270.927 votos válidos (62,55%) no segundo. Um dia depois a mesma Câmara dava posse ao vice-prefeito Gilmar Olarte.

A vitória em segundo turno – Para o segundo turno formou-se uma frente de oposições que, segundo voz comum na época, pretendia combater a prepotência do PMDB. A Bernal se uniram pequenos partidos e o PSDB que havia concorrido (ficando em terceira posição) com Reinaldo Azambuja. Em discurso de apoio afirmaram que buscavam romper com o continuísmo que implica sempre na falta de renovação das ideias, e oferecer aos eleitores opções de propostas aos problemas enfrentados pela população, mais especificamente nas áreas de Saúde, Transporte e Segurança.

A cassação – Bernal foi cassado na primeira denúncia, contratação da empresa Salute, por 23 votos a 6. Votaram pela cassação: Vanderlei Cabeludo, Carla Stephanini, Edil Albuquerque, Mario Cesar e Paulo Siufi (PMDB); Coringa, Chiquinho Telles e Delei Pinheiro (PSD) Flávio César, Eduardo Romero e Otávio Trad (PTdoB); Chocolate (PP); Dr. Jamal e Grazielle Machado (PR); Professor João Rocha e Professora Rose (PSDB); Alceu Bueno (PSL); Airton Saraiva (DEM); Gilmar da Cruz (PRB); Carlão (PSB); Juliana Zorzo (PSC); Elizeu Dionizio (SDD); e Engenheiro Edson (PTB) votaram pela cassação. Zeca do PT, Alex do PT, Ayrton Araújo (PT); Cazuza (PP); Paulo Pedra (PDT); e Luiza Ribeiro (PPS) foram contrários.

Nas outras duas denúncias, contratação da Salute, foi condenado pelos mesmos 23 vereadores e teve quatro votos favoráveis. Ayrton Araújo (PT) e Cazuza não votaram por estarem ausentes do plenário.

As três denúncias referentes à contratação emergencial das empresas Jagás e três à empresa Mega Serv, os mesmos 23 vereadores mantiveram voto pela cassação e cinco votaram contra. Cazuza ainda não havia retornado ao plenário.

O Retorno – Alcides Bernal reassumiu o cargo em 15 de maio de 2014 por decisão do juiz da 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos, David de Oliveira Gomes Filho. Ele acatou o pedido feito pelos vereadores de oposição e suspendeu o decreto da perda de mandato de prefeito.

Na decisão, o juiz apontou risco de dano irreparável com a demora do julgamento do processo na Justiça e destacou que o mandato de prefeito tem quatro anos que “uma vez passados, não voltam. (…) “Deverá permanecer no cargo de prefeito aquele que foi escolhido diretamente pelo povo para lá estar”.

Nas considerações, o juiz cita, entre outros “fatos atípicos”, a criação de uma CPI em apenas cinco meses de legislatura “e para defender interesses de empreiteiros”.

O magistrado listou entre os “fatos atípicos” o “acerto na previsão do então assessor do vice-prefeito Gilmar Olarte, Ronan Feitosa para o preenchimento de seis cargos importantes com quase sete meses de antecedência da conclusão do processo de cassação” e a “nomeação de vereadores que votaram pela cassação ou de parentes de alguns deles para cargos públicos municipais, quase que imediatamente à posse do novo prefeito”.

Segunda derrota – Em 16 de maio, um dia após Bernal haver reassumido o cargo, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) acatou recurso da Câmara de Vereadores de Campo Grande e cassou a liminar que determinou a volta de Alcides Bernal ao cargo de prefeito da capital sul-mato-grossense. A decisão foi dada pelo desembargador Vladimir Abreu da Silva na madrugada. Com a decisão, Bernal ficou apenas oito horas no cargo de prefeito.

Em recente entrevista, questionado sobre as condições financeiras em que deixou a prefeitura, Bernal informou que deixou mais de R$ 600 milhões em caixa, mais de R$ 700 milhões contratados com o governo Federal, salários pagos em dia. Plena saúde financeira, com cerca de 400 comissionados.

Agora – Falando hoje sobre a cassação com o MS Notícias pelo WhatsApp, Bernal considerou que “foi o mais escandaloso crime contra a democracia e a administração pública praticado por 23 vereadores, vice-prefeito e outros.”

Respondendo se houve falta de bom relacionamento e excesso de centralismo durante sua gestão, Bernal salientou que quando estava na Prefeitura tentou fazer um governo de coalizão. “Chamei o PSDB (Funesp e Semed por indicação de Rose [Modesto, vereadora à época da cassação e atual vice-governadora] e Rocha [João Rocha, vereador e ex-líder de Gilmar Olarte]), PPS (Funsat), PRB (Superintendência da Pesca), PDT (Emha – Empresa Municipal de Habitação), PSB (cargos na SAS – Secretaria de Assistência Social e Semadur – Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento), PTB (Agetran – Agência Municipal de Transporte e Trânsito), PSC (Secretaria de Governo), PSL etc. Todos os vereadores tiveram cedências, não adiantou nada, eles queriam continuar mandando na prefeitura, e só”, afirma Bernal.

Em tom de crítica e desabafo, Alcides Bernal ressalta que “André (Puccinelli, ex-governador) e Nelsinho (Trad, ex-prefeito), que queriam continuar com o poder na Prefeitura, cooptaram Olarte (que sempre sonhou posar de prefeito). Suspeito que os três compraram pessoas, alguns órgãos de imprensa e vereadores para falar mal de mim e cassar o mandato. Ao cassarem o mandato do prefeito eleito, tomaram a Prefeitura. Já se passou um ano e o caos está instalado em Campo Grande.”

Sem fazer juízo de valores, até hoje parcela significativa da população atribui a queda de Bernal a uma articulação golpista engendrada por notáveis do PMDB e seus coligados, com a cumplicidade de vereadores que formaram a base do prefeito Nelsinho Trad (PMDB) e a conivência do Judiciário. À época, em 24 de abril de 1014, o líder do partido naquela Casa, Vanderlei Cabeludo, chegou a declarar: “Eu também acho que o PMDB não está totalmente representado no governo do Olarte, mas não sou a favor de lutar por mais espaço, pois a imagem de ‘golpe’ grudou no partido e isso vai nos prejudicar”, disse.

Atual gestão – O prefeito Gilmar Olarte afirmou na terça-feira (10) que “o pior já passou e que agora as coisas começam a tomar um caminho positivo (…) melhores do que em 2014”, e lembrou que o passado não pode ser esquecido, até porque, chamou a atenção, “nunca houve impeachment na história de Campo Grande, foi a primeira vez”.

Segundo Olarte, a gestão iniciada em 2014 recebeu um deficit de mais de 280 milhões, fornecedores atrasados, falta de remédios, falta de alimentos para as crianças, enfim, um caos em todas as áreas, inclusive com as obras paradas. Com a paralisação total das obras, muitas empresas que tinham ganhado licitações acabaram pedindo recuperação judicial, outras abandonaram as obras e muitas ingressaram na Justiça reivindicando reajustes de preços. “Cada empreendimento de tornou um problema complexo, que vai bem além da questão mera e simples dos recursos, que também estão escassos”, advertiu.

Câmara e PMDB – Em recente reunião entre o prefeito e a bancada municipal do PMDB, depois de um encontro de Olarte com o ex-governador do Estado André Puccinelli no apartamento do peemedebista, segundo o presidente da Câmara, Mario Cesar, o partido conseguiu sensibilizar Olarte de que ele precisa tornar sua gestão eficiente e mostrar resultados. "Pedimos que faça o que precisa ser feito, ele tem que se ater em não lançar coisas que não pode cumprir para não gerar uma expectativa na população", disse Mário.

Ainda de acordo com Mario Cesar, na reunião foi cobrado do prefeito resultados em algumas pastas específicas como administração, finanças, obras, cultura e, na ocasião repassou ao prefeito sugestões para que ele possa garantir a governabilidade. O PMDB parece disposto a orientá-lo em um campo que está aclaro é desconhecido por Olarte.

"Ele tem que dar certo. Cobramos dele planejamento, ele disse que vai apresentar o planejamento desse ano de todas as pastas para todos nós. Não demos ainda um prazo, mas isso tem que ser rápido".