O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta segunda-feira (4), em Brasília, que a nova fase do programa Desenrola Brasil busca ampliar o acesso ao crédito e aliviar o endividamento das famílias. Segundo ele, a iniciativa pretende criar condições para que consumidores regularizem suas pendências financeiras.

Durante o lançamento, o presidente destacou que o uso do crédito pode ser positivo quando feito de forma compatível com a renda. Ele ressaltou a importância de planejamento ao assumir dívidas, de modo a evitar comprometer o orçamento doméstico.

O programa é direcionado a pessoas com renda de até cinco salários mínimos, o equivalente atualmente a R$ 8.105. A proposta inclui a possibilidade de renegociação de débitos relacionados a cartão de crédito, cheque especial e empréstimos pessoais.

De acordo com o governo, a medida pretende facilitar a retirada do nome de cadastros de inadimplência. Lula argumentou que dívidas de baixo valor não deveriam impedir o acesso a serviços financeiros, já que isso pode restringir a participação do cidadão no sistema bancário formal.

Ainda segundo ele, a exclusão financeira pode levar consumidores a recorrer a alternativas informais de crédito, geralmente com taxas mais elevadas. Para viabilizar as renegociações, o programa contará com um fundo garantidor.

Como contrapartida, beneficiários não poderão destinar recursos a apostas online durante um período de um ano. A restrição faz parte das regras estabelecidas para adesão ao programa.