04 de dezembro de 2020
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Justiça Federal suspende por liminar Leilão da Resistência

A juíza da 2ª Vara de Justiça Federal  de Mato Grosso do Sul, Janete Lima Miguel, suspendeu, hoje às 15h, por meio de liminar o Leilão da Resistência, o pedido foi ajuizado na tarde de ontem, e com isso o leilão, que aconteceria no próximo sábado está suspenso por tempo indeterminado.

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Para o vereador Zeca do PT esta é uma vitória dos movimentos sociais pró indígenas. "Essa é um importante vitória", comemora Zeca. O vereador ressalta que caso os produtores concretizem o leilão será um ato fora do bom senso. "Isso seria um desacordo com bom senso, uma atitude impensada", afirma.

De acordo com decisão da juíza, o Leilão visa substituir o estado na resolução do conflito entre índios e produtores e também, foi entendido pela juíza, como forma de incentivo ao conflito, o que poderia acarretar em danos irreparáveis.

Em sua decisão,a juíza pondera que a constituição federal garante aos índios o direito de lutar por suas terras e todo o conflito atual é decorrente da inércia do Estado em cumprir a norma constitucional.

O pedido de suspensão foi feito pelo Conselho Aty Guasse Guarani Caoiwá e Conselho do Povo Terena. Segundo texto da decisão, caso a determinação não seja cumprida, os responsáveis pelo Leilão do dia deverão pagar multa de R$ 200 mil e caso o Leilão seja realizado em outra data, a multa será de R$ 500 mil.

A decisão prevê ainda a proibição de iniciativas similares que possam ser propostas pelos produtores rurais. Segundo a juíza, caso os produtores pretendam retomar o leilão será necessário ingressar com liminar.

O leilão seria realizado no Parque de Exposições Laucídio Coelho. Até o momento, segundo a FPA (Frente Parlamentar Agropecuária) estavam confirmadas a presença dos deputados federais Ronaldo Caiado, Luiz Carlos Heinze (presidente da FPA), Abelardo Lupion, Dilceu Sperafico, Osmar Seraglio, além de toda a bancada federal de Mato Grosso do Sul, incluindo deputados e senadores.

A expectativa de arrecadação do pregão, segundo os promotores do leilão era de R$ 3 milhões. Seriam ofertados animais, cereais, máquinas e produtos doados pelos próprios agricultores e pecuaristas do Estado.

Heloísa Lazarini e Clayton Neves