17 de janeiro de 2021
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Ministro da justiça se compromete a indenizar produtores rurais por terras em MS

Depois de uma audiência pública e de uma reunião de mais de duas horas com o governador de Mato Grosso do Sul, André Puccinelli (PMDB), os senadores Delcídio do Amaral (PT), Ruben Figueiró (PSDB) e Waldemir Moka (PMDB) e os presidentes da Acrissul (Associação dos Criadores de Mato Grosso do Sul) , Chico Maia, e da Famasul (Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul), Eduardo Riedel, o ministro da justiça José Eduardo Cardoso acatou a proposta dos produtores rurais e anunciou que a União irá adquirir com recursos orçamentários (recurso em caixa) as propriedades rurais do Estado destinadas para ampliação e/ou criação de aldeias indígenas.Segundo o senador Moka, o clima inicial da reunião era tenso. “O ministro foi duramente questionado pelo governador e pelos produtores rurais, o clima no começo foi muito tenso, mas depois quando ele sinalizou que estava se conscientizando da reivindicação dos produtores, a situação melhorou”, relata. Conforme o senador, o impasse está em vias de terminar e o ministro e o governador fazem hoje à tarde e amanhã, às 10h, duas reuniões com equipes técnicas de planejamento de ambos os poderes e do ministério do planejamento para definir o cronograma de avaliação das propriedades, data de repasse dos recursos federais para que o Estado indenize os produtores rurais e a formatação jurídica das indenizações e, posteriormente, da ampliação da aldeias indígenas. A fazenda Buriti, em Sidrolândia, de propriedade do ex-deputado estadual Ricardo Bacha, foi confirmada como a primeira a ser desapropriada. Moka explica que, depois de ouvir os produtores rurais o ministro desistiu da ideia de utilizar os TDAs (Título de Dívida Agrária) para adquirir as terras e acatou as alegações dos produtores que defendem a indenização pela terra nula e pelas benfeitorias, ao contrário do que é previsto no decreto 235 da constituição federal que prevê indenização apenas pelas benfeitorias. “O ministro se deu conta e entendeu que se a União quer expandir ou criar novas aldeias, é preciso desapropriar as terras e indenizar o produtor rural pela terra nula e pelas benfeitorias, se não o caso jamais será resolvido”, afirma Moka. José Eduardo Cardoso, segundo Moka, afirmou que “a União irá apostar nesse modelo de planejamento para resolver o problema”, e que, até que se resolva a situação de todas as propriedades rurais do Estado, não se falará da criação de novas aldeias. Heloísa Lazarini