29 de setembro de 2020
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SEM PROPAGANDA

Por 2 votos, Senado mantém veto e impede volta da propaganda partidária

Caso veto caísse já eram previstos 19.040 comerciais de 30 segundos de 21 partidos em cada emissora

Com votação apertada, por apenas 2 votos, o Congresso nacional manteve o veto presidencial que impedia a volta da propaganda partidária obrigatória em rádio e televisão. Em 21 de novembro, deputados e senadores fizeram uma reunião na casa do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). Na ocasião ficou acordado que o veto relativo à propaganda eleitoral seria votado como destaque, ou seja, individualmente, com o isso, o Novo, partido que propôs o modelo de votação, apostava no desgaste da imagem dos senadores que votassem pela derrubada do veto. 

Havia acordo para que as inserções fossem ressuscitadas, mas o placar final da votação do início da noite de ontem, terça-feira (3) foi de 39 votos pela derrubada do veto, contra 21 pela manutenção. Eram necessários 41 senadores para autorizar o retorno das propagandas. Mais cedo, a Câmara havia dado aval para a derrubada.

A derrubada do veto era dada como certa há mais de uma semana, segundo governistas. Após a votação, um grupo de políticos revoltados com o resultado entrou em obstrução e a sessão foi encerrada pelo presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (DEM-AP).

As propagandas partidárias deixaram de existir em 2017, quando foi criado o Fundo Eleitoral. O argumento era de que, com o fim das propagandas, os recursos destinados a essas inserções diminuiriam o impacto fiscal do fundão – de onde sai o dinheiro para campanhas eleitorais.

Caso o veto de Jair Bolsonaro caísse, haveria 19.040 comerciais de 30 segundos de 21 partidos em cada emissora, somente nos primeiros 6 meses de 2020.

Saiba como votou cada senador em relação à volta das propagandas partidárias:


*Fonte: Poder.