04 de dezembro de 2020
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Processante- Ballock diz que contratos emergenciais foram cumpridos corretamente

O secretário de administração, Ricardo Ballock, prestou depoimento ontem na oitiva realizada pela Comissão Processante no Plenarinho da Câmara Municipal de Campo Grande

O relator da comissão, vereador Flávio Cézar (PT do B) começou a audiência dizendo que os processos anexados pela defesa estavam com páginas e trechos rasurados e numeração errada.

De acordo com o relator esse fato fere a lei nº9984/99 e não dá nenhuma segurança para a comissão. “Como um órgão tão sério e importante emite documentos rasurados, imagino como deve ser a organização dentro da Prefeitura”, ironizou Flávio Cézar.

Nesse momento Ricardo Ballock argumentou dizendo que não cuida dos documentos e que quem faz essa parte é o órgão fiscalizador da Prefeitura.

Contrato Jagás - Sobre o pregão emergencial que contratou a empresa Jagás que está sendo investigada pela comissão por irregularidades no seu contrato com a Prefeitura, o secretário disse que o critério utilizado para a contratação da empresa, foi o menor preço apresentado por ela.

“A orientação que tivemos era de escolher a empresa que apresentasse o menor preço em relação ao mercado, foi o caso da empresa Jagás. Acredito que o contrato foi cumprido de forma correta”, comenta Ballock.

O presidente da comissão, vereador Edil Albuquerque (PMDB) interrompeu a audiência para pedir que a testemunha fosse mais objetiva.  Afinal segundo ele, essa situação que Campo Grande vive é inédita desde a criação da lei 201/ 1967.

“A utilização dessa lei é inédita na Capital, portanto secretario gostaria que fosse mais direto, pois alguns depoentes jogaram a bola para você, então temos que interrogá-lo da maneira que acharmos necessário”, destaca Edil.

No pregão emergencial que a empresa Jagás foi a vencedora, as outras empresas participantes entraram com um recurso que foi analisado pela pregoeira durante 31 dias. O relatoe Flávio Cézar questionou o porquê da demora. O secretario argumentou dizendo que a demora é natural pois eles acabavam de assumir as pastas na administração de Bernal.

“A pregoeira decidiu pelos 31 anos, pois estávamos no inicio da administração e precisávamos ajustar a máquina administrativa. A lei não prevê prazo nesse caso. O tempo é determinado quanto à segurança que se necessita ter”, salienta Ballock.

O proprietário da empresa Jágas disse em seu depoimento na semana passada que a suspensão do contrato foi feita por telefone. Questionado, o secretario disse que ele não ligou para ninguém para reincidir o contrato, mas que alguém da secretaria poderia ter ligado. “Passei a ordem para suspender o fornecimento de gás para as secretarias. Alguém de alguma forma deve ter aviado o estabelecimento, mas agora de que maneira foi não sei.

Contrato Salute – O vereador Flávio Cézar perguntou como uma empresa que não possuía depósito e nem empregados contratados começa a atuar com a Prefeitura. Ballock disse que não é papel da secretaria fazer essa análise. Ele acredita que o serviço terceirizado é natural.

“Não visitei as empresas, por que quem faz essa análise são outros organismos. Mas eu acho natural o serviço de terceirização, várias empresas o fazem”, finaliza Ballock.

Contrato Mega Serv – O secretário disse que empresa venceu o pregão, pois apresentou uma economia aos cofres da Prefeitura. Sobre a rescisão do contrato da empresa Total, ele afirmou que não foi por falta de pagamento. A empresa parou o fornecimento emitindo uma carta pedindo o fim do contrato de uma maneira amigável.

O secretário terminou o depoimento dizendo que a Prefeitura teve uma redução nos contratos firmados com as três empresas e que todas as entregas foram feitas na quantidade e qualidade necessária.

Alan Diógenes