Os produtores rurais de Mato Grosso do Sul identificaram uma série de falhas no cálculo efetuado pelo Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) e pela Funai (Fundação Nacional do Índio) que determinou o valor de R$ 78,5 milhões como suficiente para realizar a aquisição de 30 propriedades rurais na região do Buriti, que juntas, somam 15 mil hectares de terras. Muitas das propriedades estão ocupadas por índios há mais de dez anos.
De acordo com os produtores rurais, pelo relatório R$ 11,477 milhões serão destinados a benfeitorias e R$ 67,106 para a terra compra das terras nuas. “A planilha apresentada não nos dá o tamanho da área determinada, mas, se for analisado a grosso modo, o valor ofertado dividido pela área total resulta em aproximadamente R$0,50 por metro quadrado, o que é um completo absurdo, pois com esse valor dificilmente um produtor conseguirá adquirir uma outra propriedade para poder produzir seu sustento”, explica a advogada e produtora rural Luana Ruiz Silva.
Conforme o cálculo da União, o valor médio do hectare é de R$ 4,46 mil, o que corresponde pouco mais de 40% do valor mínimo estimado pelos produtores rurais do estado, que é de R$ 10 mil por hectare. Se comparado com o valor de mercado imobiliário da terra nua, esse percentual cai em até 20% de conforme a região do Estado.
Segundo corretores imobiliários especializados em compra e venda de propriedades rurais no Estado, o valor médio do hectare de terra em geral, no Mato Grosso do Sul, varia entre R$ 5 mil a R$ 6 mil. No entanto, em regiões de alta produtividade agrícola e pecuária, ou seja, com maior capacidade de produção devido à intensa fertilidade do solo, o valor médio do hectare pode atingir até R$ 20 mil. Assim, conforme cálculos já divulgados pelos produtores, para adquirir a área correspondente as 30 propriedades ocupadas na região do Buriti, que abriga os municípios de Sidrolândia, Japorã e Dois irmãos do Buriti, o investimento necessa´rio é de aproximadamente R$300 milhões.
Luana explica que existe um “equívoco” por parte da União, que avaliou as propriedades como se fossem terras indígenas, o que difere da realidade das propriedades, que, segundo Luana, não estão inclusas nos estudos da Funai e não são consideradas áreas destinadas à criação de reservas indígenas. “A região do Buriti não faz parte de reservas indígenas, a Funai se baseia num estudo realizado por um antropólogo indigenista engajado em uma ideologia que não deixa a democracia falar para poder dizer que aquela região é de reserva, porém, vejo esse estudo como esdrúxulo e viciado, além disso, ainda somos obrigados a presenciar a desvalorização das terras que muitos levaram anos para erguer”, conta.
Para o presidente da Acrisul (Associação dos Criadores de Mato Grosso do Sul), Francisco Maia, a reunião de ontem em Brasília deixou os produtores rurais do Estado apreensivos e cada vez mais vigilantes em relação à solução do conflito. Otimista, Chico Maia acredita que com diálogo em breve toda situação será resolvida e Mato Grosso do Sul será referência na solução de conflitos indígenas em todo o país.
“Somente o diálogo poderá solucionar isso tudo, caso se comprove que a União subavaliou as propriedades será a hora de sentar, conversar e adequar os valores ao de mercado, afinal, a paz é um processo caro e deve ser comprada em tempo de paz, se for deixar pra resolver em tempo de guerra a situação fica mais complicada”, finaliza.
Clayton Neves e Heloísa Lazarini
