26 de setembro de 2020
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Sessão de julgamento de Bernal será retomada desde o início

O presidente da Câmara Municipal, vereador Mario Cesar (PMDB), anunciou na tarde de hoje que a sessão de julgamento que pode cassar o prefeito Alcides Bernal (PP) deve ser retomada desde o início, ao invés de continuar no ponto em que foi interrompida no dia 26 de dezembro do ano passado.

Segundo Mario Cesar, a medida foi tomada para garantir a legalidade do julgamento. “Foi uma orientação da procuradoria jurídica da Câmara para dar legitimidade e imparcialidade ao processo. Vamos retomar desde o começo para que não haja nenhum vício formal”, declarou.

A partir de hoje a Casa de Leis tem até 30 dias para notificar Bernal e marcar uma nova sessão que foi retomada através de decisão favorável do ministro Felix Fisher a um recurso interposto pela Câmara dos Vereadores no STJ (Supremo Tribunal de Justiça). A nova decisão derruba a liminar favorável ao prefeito julgada pelo colegiado do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).

O vereador Edil Albuquerque (PMDB) salientou que o prefeito terá direito a uma defesa de duas horas e cada vereador terá quinze minutos para justificar o seu voto. Para se livrar da cassação, Bernal precisará de no mínimo dez votos.

A diretora-presidente da Agereg (Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de Campo Grande), Ritva Vieira, que acompanhou a coletiva de imprensa do presidente da Casa de Leis, afirma que o executivo não tem medo desse novo processo, mas admite que a situação seja preocupante. “Me preocupa porque é preciso estabelecer tranquilidade para a governabilidade. Quero crer que as coisas vão terminar em bons termos, pois acredito na inocência do prefeito”.

Diana Christie