19 de abril de 2024
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STF dá início à nova fase do julgamento dos réus do mensalão

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A partir desta quarta-feira o Supremo Tribunal Federal (STF) decidirá se serão executadas imediatamente as sentenças de 13 dos 25 condenados no julgamento do mensalão. Durante a primeira fase de apelações do processo em agosto, que começaram há sete anos e ainda não terminou, o STF decidiu que 12 dos réus já condenados terão direito a um novo julgamento, que será realizado no primeiro semestre de 2014. Os outros 13 condenados poderão apresentar agora os últimos recursos, que a corte analisará a partir de amanhã em uma nova fase de apelações, e que caso sejam negados levariam à execução das sentenças. Entre os que se encontram nessa última situação está o ex-deputado Roberto Jefferson, condenado a sete anos de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Foi ele quem, em 2005, denunciou o esquema de corrupção que teria existido dentro do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu nesta terça-feira, 12, ao Supremo Tribunal Federal (STF) a prisão imediata de 20 dos 25 condenados por envolvimento no mensalão, incluindo figuras centrais do escândalo de corrupção como o ex-ministro José Dirceu, o ex-presidente do PT José Genoino, o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e o empresário Marcos Valério, apontado como operador do esquema. Ao menos cinco ministros já afirmaram, reservadamente, serem favoráveis a essa possibilidade. Com mais um voto nesse sentido, o tribunal poderia determinar a prisão imediata de 20 dos condenados e a execução das penas alternativas, como o pagamento de cestas básicas, para outros três outros condenados. Somente dois deles - Breno Fischberg e João Cláudio Genu - aguardariam o julgamento dos infringentes, previsto para o primeiro trimestre de 2014. Os dois foram condenados por apenas um crime, mas a condenação pode ser revertida no próximo ano, quando forem julgados os recursos. Caso não sigam o parecer de Janot, os ministros devem concluir até quinta-feira (14) o julgamento dos segundos recursos declaratórios de parte dos réus do mensalão. Nesse grupo estão os deputados Pedro Henry (PP-MT) e Valdemar Costa Neto (PR-SP). Alan Diógenes (Com informações do site Yahoo Notícias)