O Supremo Tribunal Federal (STF) validou a candidatura de Heliomar Klabunde (MDB) à Prefeitura de Paranhos (MS). A decisão da 2ª Turma foi comunicada nesta 3ª feira (28.out.25) pelo ministro Gilmar Mendes ao Tribunal Regional Eleitoral do estado.
Klabunde havia sido eleito em 2024 com 3.609 votos (50,98%), contra 3.470 (49,08%) do então prefeito Donizete Viaro (PSDB). O pleito foi anulado após a Justiça Eleitoral indeferir a candidatura do emedebista.
O julgamento do agravo regimental teve início em agosto e foi concluído em outubro. O ministro André Mendonça divergiu do relator, Edson Fachin, e votou pela validação da candidatura.
- Eleições para a Prefeitura de Paranhos terão policiamento reforçado
- Polícia Federal em Paranhos: Ações para Proteger a Integridade das Eleições
Para Mendonça, a prescrição reconhecida pelo Tribunal de Contas da União (TCU) afastou a inelegibilidade. O voto foi seguido por Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Nunes Marques, formando o placar de 4 a 1.
A decisão também reconhece a validade da chapa formada por Klabunde e Alfredo Soares dos Santos (MDB), eleito vice-prefeito. O entendimento anula a eleição suplementar de abril deste ano.
O vereador Hélio Acosta (PSDB) havia vencido o pleito suplementar com 4.088 votos, mas o resultado deixa de valer. Com o novo posicionamento do STF, Paranhos voltará a ser administrada por Heliomar Klabunde.
