28 de março de 2024
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TJMS esclarece erro na publicação da liminar que suspendeu sessão

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<div style="text-align: justify">O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) publicou agora a tarde uma nota esclarecendo um erro na publicação da liminar que suspendeu o sessão de julgamento que seria realizada na Câmara Municipal na manhã
O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) publicou agora a tarde uma nota esclarecendo um erro na publicação da liminar que suspendeu o sessão de julgamento que seria realizada na Câmara Municipal na manhã
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O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) publicou agora a tarde uma nota esclarecendo um erro na publicação da liminar que suspendeu o sessão de julgamento que seria realizada na Câmara Municipal na manhã de hoje. A ratificação mantém a decisão pela paralisação  da votação que pode cassar o prefeito Alcides Bernal (PP).
Confira a nota na íntegra:
Em relação a decisão emitida liminarmente hoje cedo pelo Vice-Presidente, Desembargador João Batista da Costa Marques, concedendo efeito suspensivo ao recurso de apelação e determinando a suspensão do processo de cassação do mandato eletivo do Prefeito de Campo Grande, Alcides Bernal, o Tribunal de Justiça vem a público esclarecer:
O processo em questão é eletrônico e toda a movimentação é feita pelo sistema SAJ. A  decisão concedida pelo Vice-Presidente foi pelo DEFERIMENTO do pedido do recorrente, e determinando a suspensão do processo de cassação do mandato eletivo do Prefeito de Campo Grande;
 Ocorre que, por uma falha humana ou do sistema, apesar da decisão estar disponibilizada na íntegra pelo DEFERIMENTO, na movimentação para a consulta processual estava aparecendo a palavra NÃO PROVIDO, e um texto que não se referia a decisão vinculada a presente decisão.
 Às 09h20m desta data foi verificada a falha e alterado o sistema imediatamente para que a consulta processual constasse o que estava na decisão, ou seja, com a palavra PROVIDO.
 Diante dos fatos, o Tribunal de Justiça ainda não tem como esclarecer se isso se deve a um erro humano ou a uma falha do sistema. Para tanto, o caso será encaminhado a Assessoria de Inteligência para apuração.
Diana Christie