Heloísa Lazarini
A vereadora Grazielle Machado, presidente da Comissão de Orçamento e Finanças, solicitou hoje à mesa diretora da Câmara de Vereadores de Campo Grande o prolongamento do prazo para entrega do relatório sobre o PPA (Plano Plurianual) e da Pça Orçamentária para, ambos encaminhados pelo executivo municipal. O motivo segundo a vereadora são divergências técnicas entre o projeto protocolizado na Casa de Leis e as cópias remetidas aos vereadores.
De acordo com Grazielle, presidente da Comissão de Finanças e Orçamentos da Câmara, o projeto remetido à Câmara no dia 30 de agosto não apresenta previsão orçamentária para as secretarias da juventude e da mulher, criadas na administração do prefeito Alcides Bernal (PP). "Não podemos admitir esse tipo de erro grotesco. A Comissão, por meio do vereador Flávio Cesar, designado por mim como relator, terá de revisar item por item do projeto para elaborar um ofício com todas as divergências e posteriormente remetê-las ao executivo para depois propor emendas", explica a vereadora.
Outra alteração entre os projetos identificada pela vereadora é a falta de anexos. Segundo Grazielle, anexos referentes ao valor de investimentos, às unidades gestoras dos recursos assim como as secretarias a cada qual recurso pertence nãos constam em nenhum dos projetos. "Como é possível aprovar um projeto se não está descriminado e especificado qual unidade gestora do executivo será responsável pela implantação dos programas previstos e pela gestão dos recursos”, questiona Grazielle, que afirma ter encontrado essa falha em diversas secretarias.
Diante do trabalho exigido para organizar e readequar os projetos, a vereadora solicitou mais 30 dias além do prazo determinado por lei, que se encerraria em de setembro. Portanto, o PPA e o Orçamento deverão ser votados pelo plenário da Câmara apenas depois de 30 de outubro.