05 de dezembro de 2020
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Vereadores aguardam explicações da Emha para aprovar suplementação

Heloísa Lazarini

O presidente da Câmara Municipal de Vereadores Mário César (PMDB) considerou positiva a reunião entre os vereadores e o secretário municipal de planejamento, finanças e controle Wanderley Ben Hur, e o presidente da Emha (Agência Municipal de Habitação) Amilton de Oliveira, que estiveram hoje pela manhã na Casa de Leis. Para Mário Cesar, o esclarecimento em relação ao projeto de suplementação de R$ 9 milhões referente à construção de casas populares.

O presidente da Casa afirmou que ainda restam alguns dados sobre os projetos de construção de casas populares que precisam ser acrescentados ao projeto. "O principal ponto que queremos saber é porque a prefeitura está pedindo R$1,8 milhões a mais de suplementação do que a contrapartida do município prevista para a construção das casas populares de acordo com o PAC II", explicou Mário.

A questão levantada por Mário César é que os recursos para a construção de seis mil casas populares previstos no projeto de suplementação especial fazem parte do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) do governo federal. Esse recurso de R$ 7,9 milhões está liberado desde dezembro de 2011 em forma de crédito da Caixa Econômica Federal. "O que questionamos o secretário é por que a suplementação só foi solicitada agora, oito meses depois, e por que essa diferença de R$ 1,1 milhões. Para que é esse dinheiro?", questiona Mario.

Além do valor da suplementação, outra explicação exgida pelos vereadores é em relação aos moradores que serão beneficiados com as casas populares. Na última semana, moradores da favela Cidade de Deus II foram até à Câmara para exigir a aprovação da suplementçãopara que suas casas fossem construídas. Segundo a líder do movimento, o prefeito Alcides Bernal havia inforamdo a eles que a conntrução das casa dependia da autorização da suplementação. No entanto, segundo Mario Cesar, no projeto consta apenas a população da Portelinha.

Para a vereadora Grazielle Machado (PT do B), presidente da Comissão Permanente de Finanças e Orçamentos a discussão da suplementação deste projeto se tornou política depois da última semana quando o prefeito, segundo ela, usou o problema de déficit habitacional para jogar a população contra os vereadores. "Queremos saber se de fato os moradores da Cidade de Deus serão contemplados, pois é fácil o prefeito falar que responsabilidade é dos vereadores", afirma Grazielle.

A vereadora aponta que faltam muitos itens no projeto de suplementação. De acordo com Grazielle, não constam a quantidade de moradias, o tipo de construção nem a forma de contemplação dos beneficiados. O diretor da Emha se comprometeu a enviar essas informações ainda hoje e afirmou à imprensa, que hoje existem carca de 15 a 20 mil pessoas na fila de espera da agência, mas que ainda será atualizado o cadastro dos inscritos.