O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta 2ª feira (13.abr.26), a Lei nº 15.386, que institui o Dia Nacional do Esporte, a ser celebrado anualmente em 23 de junho, além da criação da Semana Nacional do Esporte.
A nova legislação, que também contou com a assinatura dos ministros Leonardo Barchini (Educação) e Paulo Henrique Cordeiro Perna (Esporte), busca consolidar o esporte não apenas como lazer, mas como uma ferramenta estratégica de Estado. O foco principal é a promoção da saúde, a inclusão social e a melhoria da qualidade de vida em todas as idades.
MOBILIZAÇÃO NACIONAL
A escolha do dia 23 de junho servirá como o ponto alto de uma semana de mobilização.
De acordo com o texto publicado no Diário Oficial da União, o poder público deverá atuar em parceria com escolas, clubes esportivos e entidades da sociedade civil para tirar o projeto do papel.
A ideia é que a Semana Nacional do Esporte seja marcada por uma série de iniciativas integradas:
- Eventos e competições: Atividades práticas espalhadas pelo país para estimular o combate ao sedentarismo.
- Ações educativas: Campanhas e debates sobre os benefícios mentais e sociais da prática esportiva constante.
- Políticas públicas: Divulgação de boas práticas e fortalecimento da formação de novos atletas nas bases.
ESPORTE COMO DIREITO SOCIAL
A sanção oficializa o esporte como um direito garantido, funcionando como um motor de transformação social e educação. Ao integrar as pastas da Educação e do Esporte na assinatura da lei, o governo sinaliza que a meta é levar a cultura esportiva para dentro das instituições de ensino de forma mais robusta, garantindo que o incentivo comece desde a infância e se estenda por toda a vida adulta.
Agora espera-se que estados e municípios também alinhem seus calendários locais para promover festivais e mutirões de saúde vinculados à nova data nacional, aproveitando o dia 23 de junho para difundir o esporte como ferramenta de cidadania.
