05 de dezembro de 2021
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"ANÁLAGO À ESCRAVIDÃO"

Classe média: ex-patroa terá de usar tornozeleira eletrônica

Suspeita de cometer violências contra 11 ex-funcionárias

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Em 25 de agosto, Raiana Ribeiro da Silvaa, de 25 anos, pulava do terceiro andar de um prédio em Imbuí, Salvador (BA), para escapar das agressões que sofria de Melina Esteves França, mãe de trigêmeos, que havia a contratado para ser babá. Por ser ter filhos pequenos, a Justiça Federal da Bahia negou o pedido de prisão preventiva e determinou que a ex-patroa faça uso de tornozeleira eletrônica.

Melina é investigada por agredir a babá e suspeita de cometer violências contra outras 11 ex-funcionárias, de acordo com a polícia que detalhou o caso mais recente. 

Para escapar da casa onde era mantida em cárcere, Raiana pulou do terceiro andar do prédio onde trabalhava, na manhã de 25 de agosto. Ao ser socorrida, ela relatou que passou a noite trancada no banheiro do apartamento. 

Conforme mostrou o MS Notícias, o último dia 19 ela saiu da região de Itanagra, a 150 km da capital baiana, para trabalhar no bairro de classe média Imbuí. Com apenas uma semana, comunicou o desejo de deixar o trabalho pois já tinha encontrada vaga melhor, motivo pelo qual alegou que as agressões teriam começado. Na queda, fraturou as duas pernas. 

Na casa de Melina, Raiana estava sobrecarregada por cuidar dos trigêmeos sozinha, além de ser a responsável pelos demais afazeres domésticos.  ela ainda conseguiu pedir ajuda da família, enviando um áudio, mas até o aparelho celular foi recolhido pela patroa depois. Com isso, os familiares foram até Salvador em busca da vítima e não conseguiram encontrar o condomínio.

Enquanto a defesa de Melina não quis se manifestar, porque o caso está sob segredo de Justiça, o advogado da babá, Bruno Oliveira, entendeu que a decisão da Justiça foi acertada, e que a empresária já está sendo penalizada. 

"Como a investigação ainda está na sua fase inicial e ela já está sofrendo diversas sanções, foi uma decisão acertada, já que ela é mãe de crianças pequenas", disse ele, segundo agência Folhapress. 

OUTROS CASOS

Melina já foi processada pelo Ministério Público do Trabalho por suspeita de submeter duas empregadas domésticas à condição de trabalho análogo à escravidão. Por uma década ela precisa informar os nomes de cada trabalhador doméstico que contratar.

No caso de Raiana, Melina Esteves França foi indiciada pela Polícia Civil baiana por ameaça, lesão corporal, cárcere privado qualificado em relação a maus-tratos e trabalho sob condição análoga à de escravo. A ex-patroa não pode manter contato com a vítima, além de outras testemunhas do processo. 

Também está impedida, de deixar a cidade sem autorização judicial, além de ser obrigada a estar em casa das 20h às 5h e, também, nos finais de semana e feriados.

Juíza da 6ª Vara do Trabalho, Marília Sacramento estabeleceu multa de R$ 300 mil em caso de descumprimento de uma das obrigações, como abster-se de manter empregado doméstico sob condições contrárias às disposições de proteção do trabalho.

A magistrada definiu ainda a aplicação de uma multa de R$ 50 mil caso a empresária deixe de informar a lista com os nomes dos novos contratados, além de multa de R$ 1.000 por infração a cada uma das 21 determinações judiciais.