Uma mulher foi condenada pela 2ª Vara Criminal de Campo Grande por se apropriar do cartão bancário da sogra, diagnosticada com Alzheimer, e realizar saques sem o conhecimento da vítima. Conforme a denúncia, entre 15 de outubro e 6 de novembro de 2023, a ré efetuou seis retiradas no valor total de R$ 5.400.

A fraude foi descoberta após o filho da vítima, então esposo da acusada, notar o desaparecimento do cartão ao tentar pagar despesas médicas da mãe. Ao ser questionada, a mulher admitiu estar com o cartão e confessou parte dos saques. O homem, ao verificar os extratos bancários, identificou todos os saques e procurou a delegacia para registrar a denúncia.

A conduta foi enquadrada no artigo 102 do Estatuto do Idoso, que trata da apropriação de bens ou rendimentos de pessoa idosa sem seu consentimento.

O juiz Robson Celeste Candeloro considerou a confissão da acusada, os extratos bancários e o depoimento do filho suficientes para comprovar o crime. A pena foi fixada em 1 ano e 9 meses de reclusão, além de 34 dias-multa. No entanto, a punição foi substituída por medidas alternativas: prestação de serviços à comunidade e pagamento de dois salários-mínimos.

A prestação de serviços será cumprida em entidade a ser indicada pelo juízo da execução penal, por duas horas diárias ou 10 horas semanais, durante o período equivalente à pena.

Mesmo com o falecimento da vítima no decorrer do processo, o juiz determinou a reparação de danos materiais no valor de R$ 5.400, que poderá ser requisitada pelos herdeiros. A sentença foi publicada no Diário da Justiça do dia 11 de abril.